Município deve reparação por furto de moto em parque com vigilância

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

Afastada hipótese de erro médico, hospital não é responsável por dano

OAB: preso deve ser revistado, não o advogado, o padre ou o juiz

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

TJ paulista livra Maluf de pagar indenização a Alckmin

TRF suspende liminar que impedia Infraero de cobrar tarifas da TAM e da Varig

Ausência de elemento informativo inviabiliza aferição de tempestividade de recurso

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

Mantida decisão que negou aposentadoria a ex-policial

Promotor de justiça terá que indenizar desembargador Siro Darlan por ofensas

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

Leis paulistanas sobre seguro obrigatório são declaradas inconstitucionais

Ensaio da Playboy causa polêmica em Ribeirão Preto

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

Mantida decisão sobre a utilização do sistema de protocolo integrado estadual

Decreto nº 5.542, de 20/09/05.

Institui o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.

Justiça condena falsificador de documentos