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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 11:00
Editorial: A OAB e a Lei do Plebiscito
A Ordem dos Advogados do Brasil lançou campanha pela aprovação do anteprojeto de lei elaborado pelo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Fevereiro de 2026 - 10:22
Liberdade religiosa e a segurança pública: debate sobre a burca e os limites do Estado constitucional

Debate na Espanha sobre burca opõe liberdade religiosa e segurança pública sob análise constitucional comparada
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 11:51
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:34
Arcabouço Fiscal - A República e a Casa: sobre tetos e arcabouços

Por Jonathan Hernandes Marcantonio.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 14:49
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 17:59
Banco é condenado a pagar participação nos lucros e resultados a aposentados e pensionista
A norma coletiva prevendo pagamento da PLR exclusivamente a empregados da ativa somente alcança contratos celebrados a partir da vigência da norma
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 17:33
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 17:16
Mantida prisão a acusado de pornografia infantil e pirataria
Nos autos do Habeas Corpus, o acusado alegou constrangimento ilegal gerado com a prisão preventiva
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 18:13
Júri para acusado de homicídio por dívida do tráfico de drogas
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital realiza nesta terça-feira (20/04), a partir das 9
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 15:57
STJ já está se preparando para a mudança no Código de Processo Civil.
Assim que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a lei que institui o artigo 543-C do
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 20:32
Decisão inédita suspende cobrança de royalties pela Monsanto
O Juiz de Direito Victor Luiz Barcellos Lima, convocado ao Tribunal de Justiça em regime de plantão
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 11:40
Hospital e médico terão de indenizar paciente que sofreu queimaduras em cirurgia
O homem se submeteu a uma cirurgia cardíaca e sofreu queimaduras na região sacra durante o
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 12:11
Inquérito sobre irregularidades na Terracap envolvendo ex-governador Arruda vai para a Justiça comum
O ministro Luiz Fux, do STJ decidiu que o inquérito contra o ex-governador do Distrito Federal José
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação indenizatória por danos morais. Recusa indevida no pagamento de compras em supermercado pelo apelante. Desbloqueio de cartão de débito efetuado.

Trata-se de Apelação Cível interposta por LUIZ HENRIQUE LOURENÇO DE SOUZA, em razão de sentença de
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 11:51
Corte Especial rejeita embargos infringentes contra decisão, não unânime, de remessa necessária
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os embargos de divergência quanto à
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 10:09
Execução trabalhista não admite remição de bens
, Luiz Ronan Neves Koury, negou provimento a recurso interposto pelos descendentes do executado, que
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:33
Lula cai, e ainda seria eleito no 1º turno
Em mais uma pesquisa de intenção de voto para a Presidência da República, o Instituto Datafolha
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 15:13
Argentina deve fazer campanha do desarmamento semelhante à do Brasil
Desarmamento, o secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, destacou a importância da
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 16:07
Tribunal suspende leilão de imóvel por falta de intimação do cônjuge
No caso, a empresa foi condenada a pagar verbas trabalhistas a um ex-empregado, o que resultou na

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