Juízes convocados vão reforçar os julgamentos no STJ

Julgamentos no STJ.

Declaração da rescisão indireta do contrato de trabalho. Termo final do contrato. Inépcia da inicial.

Decreto nº 6.146, de 3 de julho de 2007

Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.

Empregado de fábrica de motores receberá periculosidade

Atestado odontológico é válido para justificar ausência em audiência

Advogados são presos arbitrariamente por tenente da PM

Atalho para retorno à delinqüência

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Tubarão-SC.

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

Comprador da Varig não herdará dívidas

Sindicato pede que licitação de serviços bancários em São Paulo seja anulada

Contrato de comodato (bem móvel)

Continua ação penal que investiga atropelamento e morte de ciclista em via pública

Demitido por não "dar voltinha" nu é indenizado em R$ 62 mil

Pleno confirma indenização por dano moral a bancário obrigado a transportar valores

Denúncia contra desembargador cearense é rejeitada

Adicional de insalubridade em grau médio. Contato permanente com gado em estábulo.

TRF nega habeas a suposto líder de quadrilha que traficava cocaína em pranchas

Deficiente físico têm direito a isenção de IPVA

Nova Lei de Falências entra em vigor no dia 9 de junho

STJ mantém decisão que obriga município catarinense a fornecer prótese a paciente do SUS

Está mantida a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que obriga, provisoriamente, o Estado a oferecer, de forma gratuita, próteses aos pacientes do SUS residentes no município de Jaraguá do Sul (SC), desde que a necessidade seja prescrita por um médico.