Massa falida que assume o negócio responde por obrigações trabalhistas anteriores

Obrigações trabalhistas.

Juíza da BA proíbe grupo de comunicação de criticar prefeito

TJMG condena empresa por morte causada por jornada excessiva

TST mantém responsabilidade de sucessora de empresa privatizada

Para garantir direito a ampla defesa TRF nega liminar ao Instituto Brasileiro de Siderurgia

Trânsito e álcool

Benevides Fernandes Neto, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS. E-mail: [email protected]. Elaboração: 24/03/2007

Dois pesos e duas medidas para preservar a ética: irrepetibilidade e retroatividade do encargo alimentar

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar

Empate na votação permite redução de pena a genro de Castor de Andrade

Instrutor do Senac ganha "plus" salarial por acúmulo de funções

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

Um pouco mais sobre as debêntures: conheça seus tipos, formas e espécies

Empresário preso durante Operação Bola de Fogo da Polícia Federal consegue liminar

Médico pode limitar ajuda a doente terminal

CPIs poderão ser autorizadas a pedir prisão preventiva

STF arquiva reclamação sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

TST garante gratificação em cálculo da participação nos lucros

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Arquivado pedido de HC para porte de armas antes da entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento

STF defere liminar em favor de funcionários da Eletrosul