Prazo de inscrição em concurso não pode ser prorrogado apenas para portadores de deficiência

Medidas provisórias e proibição de reeleição na pauta do Plenário

Ministra arquiva reclamação que questionava selos de fiscalização e controle dos atos cartoriais e registrais de Goiás

Reparação de danos materiais e morais. Defeito de qualidade por insegurança. Automóvel Meriva. Vulnerabilidade da fechadura que, com o uso de uma chave-de-fenda, ou instrumento similar, permite a abertura do porta-malas sem a ativação do alarme de fábrica.

Tribunal não pode considerar o prequestionamento como requisito de ação rescisória

Fabricante e revendedora de celular indenizam consumidora

Governo zera dívida interna atrelada a dólar

Prolação da sentença é o momento para verificar prescrição da pretensão punitiva aos 70 anos

Telefone terá 200 minutos de franquia com fim dos pulsos em 2006

Apesar de medidas de exceção, violência da França entra no 13º dia seguido de tumultos

Justiça ordena quebra na fila do transplante

TST invalida escritura que quita contrato de trabalho de 29 anos

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.

Tributo pode ser limitado a 20% da renda da pessoa física

Pilotos com mais de 60 anos só podem comandar aviões em vôos domésticos

Despacho não substitui protocolo para verificação de tempestividade de recurso

Dois Brasis

Votação da PEC Paralela da Previdência fica para hoje

As dez regras para prevenir fraudes em micro e pequenas empresas

Mantida condenação de vereador de Goiânia a ressarcir os cofres públicos