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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Preliminarmente. Documentos juntados com as razões recursais do reclamado. Comprovação de alegada coisa julgada.
periculosidade e ao vale-transporte, motivo porque deixa-se de conhecer do recurso no aspecto.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00
Paixão: A Força que impulsiona!
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Assertividade: Eu quero esta conduta para mim!
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Comunicação é tudo!
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Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00
Ética, questão de sobrevivência!
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00
Intra-Empreendedorismo, uma viagem sem volta!
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Quem cuida de você, é você mesmo!
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Abril de 2012 - 11:45
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 03:00
Vale-transporte. Considerando que o autor trabalhava em seis dias na semana e que, em razão disso, necessitava de 104 vales-transporte por mês, são devidas as diferenças postuladas
A base de cálculo é o valor bruto da condenação, forte na Súmula 37 deste Regional. Recurso provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 12:10
Ação de Indenização. Vazamento de gás.
Estrutura que não oferece segurança e condições adequadas. Contribuição para o risco de acidentes dos usuários.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 10:14
OAB defende direito à sustentação oral
pressupõe a observação do devido processo legal. O regimento interno de um tribunal não vale mais do que a Constituição e as leis
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 14:10
Novo programa da PGFN autoriza uso de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para quitação de saldo devedor
quitadas com um desembolso menor de recursos financeiros. ● A regra vale para as transações firmadas até o dia 31 de outubro deste ano.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 16:48
Isenção de imposto de importação de produtos para pessoas com deficiência aprovada pelo Governo é vitória da ONG Movimento Down
Medida vale para alguns produtos da lista apresentada pela ONG, como próteses para pernas, teclados
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 09:27
Ressarcimento em transporte aéreo de mercadoria deve ser integral, mesmo que não haja relação de consumo
A interpretação vale especialmente no caso em que os danos advindos da falha do serviço de
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Array Publicado em 2013-12-20T19:20:49+00:00
Recordar é viver
curto, embora a vida seja longa, mas o que realmente vale a pena é sutil, volátil e está ao nosso
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Array Publicado em 2010-01-20T05:00:00+00:00
Nexo Técnico Epidemiológico (NTE) e o Fator Acidentário Previdenciário (FAP)
Público. (Carga Horária: 360h). Centro Universitário do Vale do Itajaí, UNIASSELVI, Brasil. 2009
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Array Publicado em 2009-06-04T21:05:00+00:00
Plano de saúde não pode limitar procedimentos a seus usuários
, interposta pela Unimed Vale do Sepotuba Cooperativa de Trabalho Médico, e manteve sentença favorável
