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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 12:39

Congresso aprova proposta de Orçamento para 2010

Em acordo de última hora, o Plenário do Congresso aprovou, na noite desta terça-feira (22), o Orçamento de 2010 no valor de R$ 1,86 trilhão.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 09:42

Governo amplia teto para financiamento de imóveis com uso do FGTS

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu aumentar o valor a ser financiado das moradias do programa Minha Casa, Minha Vida.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 14:40

Empréstimo consignado: confira o que mudou em 2022

Valor da renda que pode ser comprometido com o empréstimo ficou em menor neste começo de ano – passou de 40% para 35%.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 11:52

Falha na internet enseja dano moral dada a natureza essencial do serviço

Valor foi fixado em R$ 2 mil.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 12:17

CEF é condenada a pagar “quebra de caixa” a avaliadores em Barbacena

O valor fixado é de R$ 50.000,00.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 09:39

Ex-prefeito de São Paulo deve indenizar promotor por danos morais

Valor foi fixado em R$ 200 mil.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 11:02

Empresa e sócios devem pagar indenização por danos morais difusos

TJSP aumentou valor para R$ 500 mil.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Junho de 2013 - 10:50

Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Indenização por dano moral. Valor arbitrado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Abril de 2013 - 13:40

Transporte de valores realizado pelo bancário sem proteção ou segurança.

Danos morais. Fixação do valor da indenização.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 13:15

Erro médico. Esquecimento de gaze no abdomem da parturiente. Dano moral reconhecido.

Apelação cível. Valor. Razoabilidade e moderação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 17:12

Apelação cível. Revisional de alimentos.

Modificação de valor fixado em transação extrajudicial.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2011 - 09:50

Processual civil. Tributário.

Parcelamento. Paes. Valor mínimo de cada prestação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2011 - 12:03

Recurso de revista. Dano moral.

Condições de higiene mínimas. Valor da indenização.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00

Indenização por danos morais, materiais (despesas médicas) e pensão vitalícia. Doença profissional.

Responsabilidade objetiva do empregador. Valor arbitrado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 01:00

Indenização por dano moral. Demonstrado nos autos o nexo causal entre a lesão sofrida e as atividades desenvolvidas pelo reclamante

O reclamante, às fls. 466/468, investe contra o julgado quanto aos seguintes tópicos: valor do pensionamento mensal e indenização por dano moral.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 19:40

Guanabara é condenado a disponibilizar produtos anunciados a consumidores desde a abertura dos supermercados

abertura dos estabelecimentos, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil reais
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:25

Dano moral para diarista que pagou adiantado mas ficou um ano no Serasa

Vendas e Purificadores Europa ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 7 mil, a Joana dos Santos.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 12:50

A indenização do seguro obrigatório é proporcional ao grau de invalidez da vítima do acidente

De acordo com a decisão, o autor tem direito a apenas 70% do valor máximo do seguro obrigatório por
Array Publicado em 2025-07-02T13:48:43+00:00

Câmara aprova projeto que prevê cálculo do valor da economia do cuidado no País

O dados ajudarão na definição de políticas públicas; proposta vai ao Senado

Exibindo resultado de 1361 até 1380 de um total de 46510

Em acordo de última hora, o Plenário do Congresso aprovou, na noite desta terça-feira (22), o Orçamento de 2010 no valor de R$ 1,86 trilhão.

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu aumentar o valor a ser financiado das moradias do programa Minha Casa, Minha Vida.

Valor da renda que pode ser comprometido com o empréstimo ficou em menor neste começo de ano – passou de 40% para 35%.

Valor foi fixado em R$ 2 mil.

O valor fixado é de R$ 50.000,00.

Valor foi fixado em R$ 200 mil.

TJSP aumentou valor para R$ 500 mil.

Indenização por dano moral. Valor arbitrado.

Danos morais. Fixação do valor da indenização.

Apelação cível. Valor. Razoabilidade e moderação.

Modificação de valor fixado em transação extrajudicial.

Parcelamento. Paes. Valor mínimo de cada prestação.

Condições de higiene mínimas. Valor da indenização.

Responsabilidade objetiva do empregador. Valor arbitrado.

O reclamante, às fls. 466/468, investe contra o julgado quanto aos seguintes tópicos: valor do pensionamento mensal e indenização por dano moral.

abertura dos estabelecimentos, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil reais

Vendas e Purificadores Europa ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 7 mil, a Joana dos Santos.

De acordo com a decisão, o autor tem direito a apenas 70% do valor máximo do seguro obrigatório por

O dados ajudarão na definição de políticas públicas; proposta vai ao Senado

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