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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 20:11
Indenização por doença em viagem
assistência médica receberá indenização no valor de R$ 29 mil. Centenas de outros turistas teriam tido o problema, inclusive com um óbito.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 14:25
Sentença que fixa alimentos inferiores aos provisórios, pendentes de pagamento, não retroage
valores fixados em montante inferior não se opera para fins de compensação do que foi pago em valor maior
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 14:42
Reduzidas em todo o País taxas cobradas por administradora de consórcios
cujo valor é superior a 50 salários e 12% nos bens com valores inferiores
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 13:03
Aeros não consegue obrigar Vasp a apresentar plano específico em favor de seus créditos
segurança. Valor corrigido do débito, descontado dos trabalhadores e não repassados ao fundo de previdência, era de mais de R$ 600 milhões
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 15:17
Negociação entre governo e centrais pode levar mínimo para além de R$ 540 aprovados em relatório preliminar
sindicais e o governo para debater no Congresso valor do salário mínimo acima de R$ 540,00
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 13:00
Carrefour tem que pagar diferença de salário divulgado em jornal
salários pelos quais a empresa contrataria novos trabalhadores e na qual constava um valor bem maior do que ela recebia para exercer a mesma função
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 15:19
Empresas lesadas por estelionatário serão indenizadas pelo Banco do Brasil
O Banco do Brasil foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 11:56
Unisul tem que prestar contas a acadêmico de valores cobrados a mais
Nos meses de novembro e dezembro de 2006, o aluno foi surpreendido com mensalidades no valor de R
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 17:28
Município indenizará homem que ficou coxo após colidir com retroescavadeira
O Município foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, bem
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 16:55
Turma confirma que DF deve indenizar criança que se machucou na escola
diminuiu o valor da indenização por danos morais de R$ 100 mil para R$ 40 mil.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 19:19
Indenização a aluno sem débito, inscrito em órgão de proteção ao crédito
O Tribunal de Justiça condenou a Univali ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 15:28
STJ vai uniformizar posição de turmas recursais sobre declaração de abusividade em contrato bancário
resultou na condenação da BFB ao pagamento de uma indenização no valor de mais de R$ 2 mil para o consumidor
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 18:49
Magistrado da SJDF nega pedido de indenização por danos morais à Instituição de nível médio
Foi negado pedido de indenização por danos morais no valor de R$50 milhões, impetrado pelo
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 11:55
Empresa não evita execução além do pedido pelo trabalhador
valor aproximado de R$ 77 mil a mais do que fora pedido pelo trabalhador.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 09:56
Agravo de instrumento. Guarda de menor. Alimentos. Partilha de bens.

O FGTS constitui provento pessoal do trabalho, devendo o valor correspondente ser excluído da
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 09:43
Tributário. Crédito constituído mediante declaração. Prescrição.

Fisco dispõe do prazo de 05 (cinco) anos para cobrar o valor devido, contados da data da recepção do formulário.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 16:05
Justiça Federal em Sergipe condena a FAFEN por ter prejudicado o meio ambiente
Nitrogenados de Sergipe ? FAFEN-SE, à reparação a título de danos morais coletivos no valor de 500.000 reais.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 18:35
Aposentada ganha na Justiça ação de R$ 5 mil contra Banco Schaim
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 5 mil o valor da indenização
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 17:45
Corregedoria do CNJ determina que 5.561 cartórios sejam submetidos a concurso público
Todo o resultado financeiro que ultrapassar esse valor (alguns interinos respondem há anos pelos
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 13:05
Empresa de segurança eletrônica terá que pagar indenização por falsificar assinatura
, conhecida como Casa do Alarme, indenização no valor de 12 mil reais por danos morais.

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