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deve ser desconstruído a fim que não se perca seu principal valor, solução dos conflitos por meio

Cultura, Biocentrismo e Dignidade entre espécies animais

antropocêntrica, e consagra a concepção biocêntrica que, ao contrário da primeira, atribui aos animais valor

Isenção Tributária sobre automóveis para pessoas com limitações, necessidades especiais e doenças graves

tributos ocorre para automóveis de cores sólida e que apresentem um valor de até R$70.000,00. Durante

Servidão Cultural em Pauta: Uma análise da intervenção do Estado na Propriedade Envoltória do Patrimônio Cultural Tombado

cinquenta por cento do valor do mesmo objeto. Convém mencionar que o dispositivo supramencionado

Do Solo Urbano à luz dos Equipamentos Urbanos: Singelas Tessituras sobre a Temática

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TST reduz taxa de inscrição para concurso de juiz do Trabalho

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Obrigação do estado em arcar com o pagamento.

Processo é julgado pelas duas instâncias do Judiciário mineiro em 5 meses

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