CEF deve indenização por cheques furtados no interior da agência

Taxa Judiciária foi reajustada em apenas 1,22%

Vantuil defende teto maior para causas com rito sumaríssimo

Projeto cria consumação mínima na telefonia fixa

Preparo de solo para viabilizar plantio em terras arrendadas não é indenizável

Aposentadoria do INSS ficará menor por causa do aumento da expectativa de vida

Pode recair em dinheiro penhora para pagar indenização em ações de acidente de trabalho

Multa de condomínio anterior a 2003 pode ser de 20%

Colisão com locomotiva gera indenização

Empresa é condenada por cobrar passagem de cão

Senadores elevam mínimo a R$ 384,29

Desconto de dívida de cartão de crédito em conta corrente gera indenização

Remuneração detalhada em contracheque afasta salário complessivo

Liminar do TST autoriza troca de dinheiro por carta de fiança

Negado habeas-corpus a Marcelo Pires Vieira, o Belo

Berzoini propõe mínimo de R$ 300. CUT aceita se reajuste for em janeiro

BRASÍLIA - Em reunião com líderes sindicais nesta quinta-feira, o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, defendeu um reajuste do salário-mínimo para R$ 300 a partir de maio.

TST assegura a vigilante baleado diferenças de seguro de vida

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa Confederal Vigilância e Transporte de Valores Ltda. a pagar a importância de R$ 32.417,91 a um vigilante aposentado por invalidez depois de levar três tiros durante uma tentativa de assalto a uma agência do Banco de Brasília, na capital federal.

Caixa deverá indenizar por danos morais vítima de saque indevido de precatório

Por unanimidade, o Colegiado acompanhou o voto do relator

Ex-prefeito tem direitos políticos suspensos por três anos por improbidade administrativa

Ação discutiu compra fracionada de materiais sem licitação.

Apelação Cível. Compromisso de compra e venda

Atraso na conclusão das obras e entrega da unidade autônoma configurado.