Comissões de vendedor devem ser calculadas sobre o valor bruto das vendas

Comissões de vendedor devem ser calculadas pelo valor bruto e não pelo líquido das vendas.

Imobiliária pode reter valor referente a honorários e custas processuais em ação de despejo

Indenização decorrente de intervalo intrajornada não fruído . Não integração deste valor ao salário de contribuição.

Ação de depósito. Veículo em estado de sucata. Condenação do depositário ao pagamento de valor equivalente.

Processo civil. ação de depósito. veículo em estado de sucata.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral. Doença ocupacional. Valor da indenização.

Consumidor será ressarcido do valor investido em rede trifásica de energia

Compra e venda de imóvel. IPTU. ITBI. Divergência sobre o valor venal do imóvel. Processo administrativo.

Não é abusivo fixar valor de imóvel de acordo com a lei de mercado

Direito tributário. Certidão de dívida ativa. Ausente especificação. Vários exercícios reunidos em único valor. Nulidade.

Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final

Responsabilidade civil. Dano moral. Inscrição indevida. Majoração do valor da indenização. Impossibilidade.

Decisão da Justiça determina diminuição do valor de conta de água em condomínio

Ministério Público quer ação contra cobrança de tarifa para cheques de baixo valor

SDI-1 admite mudança no valor da indenização por dano moral

Valor da causa em mandado de segurança pode ser alterado por juiz

Militar consegue restabelecer pagamento de auxílio-invalidez com valor anterior à portaria de Ministério

Uniceub é condenado a unificar valor de créditos com base no menor preço

Prêmio de testamenteiro é arbitrado observando-se valor da herança e trabalho de execução

Litigância de má-fé gera multa sobre o valor do dano e não da ação

Loja deve indenizar cliente por cobrança indevida de valor relativo a "cheque presente"