Medida Provisória nº 347, de 22/01/07

Constitui fonte de recursos adicional para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal - CEF.

Políticos gastam mais do que têm na eleição

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

Empresa condenada por propaganda enganosa

Dia Nacional da Conciliação ajuda a resolver casos difíceis na Justiça

STJ decide se é possível cobrança diferenciada nas mensalidades dos cursos superiores

MPE recorre de decisão que absolveu governador reeleito de Roraima de acusação de abuso de poder econômico e político

Erro em nome da parte não é motivo para deixar de julgar recurso

Sindicato detém legitimidade ampla para substituição processual

A possibilidade de substituição processual por parte das entidades sindicais deve ser aceita de forma ampla.

Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens

Pais de detento morto durante rebelião serão indenizados

Ex-mulher processa Michael Jackson por dívidas

Prefeitura indeniza idosa que caiu em buraco de rua na Ilha

Empresários acusados de possíveis fraudes relativas ao ICMS pedem HC ao STF

Bens adquiridos durante união estável devem ser divididos em partes iguais

Chega ao Supremo ação em favor de condenados por crimes da Lei de Imprensa

Raupp quer mudar norma sobre a impenhorabilidade do bem de família

Proposta permite venda direta de veículo recolhido

Empresa de aviação condenada pela ocorrência de overbooking

Justiça pode parar obra para o Pan-2007