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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Julho de 2023 - 12:28

Recuperação de Créditos Tributários: ainda é uma boa estratégia?

Por Elcio Ghioto.
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 12:43

Regulação vai impulsionar tokenização de criptoativos em 2023

Maturidade do mercado e maior segurança aos usuários indicam salto no setor nos próximos anos, segundo especialista.
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 10:47

Nova decisão do TRF limita a compensação de créditos da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS

Por Fábio Bernardo.
Blog Publicado em 06 de Abril de 2022 - 11:40

O que você precisa saber sobre o bloqueio judicial

O que você precisa saber sobre o bloqueio judicial.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 16:25

Sentença da Justiça Federal autoriza indústria de alumínio a apurar créditos de R$ 33 milhões em PIS/Cofins

A decisão contra a União Federal foi dada pela 1ª Vara Federal de Piracicaba.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 12:18

Advogado analisa custo de vida de algumas cidades nos Estados Unidos

Daniel Toledo detalha gastos com gasolina, aluguel, compras e vários outros itens.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 11:04

Crédito cedido fiduciariamente não é bem de capital e não se submete aos efeitos da recuperação

Por maioria, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um banco para excluir dos efeitos da recuperação judicial os recebíveis cedidos fiduciariamente em garantia de cédulas de crédito bancário.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2021 - 17:07

Faculdades devem devolver em dobro taxas cobradas de forma indevida

A decisão é da 25ª Vara Cível de Brasília, que determinou ainda que as cinco instituições de ensino interrompam as cobranças consideradas ilícitas.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2021 - 16:01

Extinto mandado de segurança que pretendia o levantamento do FGTS em razão da pandemia

O entendimento do colegiado foi que o caso em tela envolveria uma relação entre o trabalhador e órgão gestor do FGTS, e não uma relação laboral.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2021 - 09:51

Terceira Turma confirma danos morais coletivos de R$ 50 milhões por interrupção de chamadas no plano TIM Infinity

A controvérsia se originou em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra a empresa de telefonia devido às quedas constantes de ligações e à má qualidade do sinal.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2021 - 15:24

Extinto mandado de segurança que pretendia o levantamento do FGTS em razão da pandemia

O entendimento do colegiado foi que o caso em tela envolveria uma relação entre o trabalhador e órgão gestor do FGTS, e não uma relação laboral.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2021 - 10:43

Companheira tem direito à divisão dos aluguéis de imóvel exclusivo do falecido apenas até a data do óbito

Para o colegiado, apenas eventuais aluguéis vencidos e não pagos ao tempo do óbito do proprietário poderiam ser considerados pendentes – circunstância que, se existente, autorizaria sua integração à meação da companheira.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 18:36

Recuperação de créditos previdenciários, como consegui-los?

A base de cálculo para o retorno da contribuição deve vir da remuneração como retribuição do trabalho do colaborador.
Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 17:27

Opinião: A vitória de Joe Biden representa alívio para imigrantes em todo o mundo

Por Michele Hastreiter.
Blog Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 15:34

O impacto do compliance nas empresas conscientes

Alçado como ferramenta de combate à corrupção pelas empresas, os programas de compliance ganharam popularidade ao terem sua existência associada ao fortalecimento do senso de ética individual dos colaboradores da organização e à mitigação de riscos reputacionais na contratação de terceiros.
Modelos » Civil Publicado em 31 de Julho de 2020 - 12:07

Embargos de Declaração. Omissão na sentença da ação indenizatória

Embargos de Declaração. Omissão na sentença da ação indenizatória.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2020 - 09:56

A Suspensão do Prazo para instauração de Processo de Inventário e Partilha

A Lei 14.010/2020, Lei da Pandemia, sob o enfoque do Direito Sucessório.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 10:36

Primeira Seção veda retenção de honorários em verba do Fundeb liberada judicialmente

A decisão, tomada por maioria de votos, teve como fundamento a previsão constitucional de vinculação dos recursos do Fundeb às hipóteses exclusivas de manutenção e desenvolvimento da educação básica no Brasil.
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 11:59

Tendências para a compensação tributária de Pis-cofins

O presente artigo discorre sobre as tendências para a compensação tributária de PIS-Cofins.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2018 - 09:38

Seguradora consegue reduzir prazo prescricional em restituição de segurado

A decisão é da Terceira Turma.

Exibindo resultado de 4941 até 4960 de um total de 20322

Por Elcio Ghioto.

Maturidade do mercado e maior segurança aos usuários indicam salto no setor nos próximos anos, segundo especialista.

Por Fábio Bernardo.

O que você precisa saber sobre o bloqueio judicial.

A decisão contra a União Federal foi dada pela 1ª Vara Federal de Piracicaba.

Daniel Toledo detalha gastos com gasolina, aluguel, compras e vários outros itens.

​Por maioria, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um banco para excluir dos efeitos da recuperação judicial os recebíveis cedidos fiduciariamente em garantia de cédulas de crédito bancário.

A decisão é da 25ª Vara Cível de Brasília, que determinou ainda que as cinco instituições de ensino interrompam as cobranças consideradas ilícitas.

O entendimento do colegiado foi que o caso em tela envolveria uma relação entre o trabalhador e órgão gestor do FGTS, e não uma relação laboral.

A controvérsia se originou em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra a empresa de telefonia devido às quedas constantes de ligações e à má qualidade do sinal.

O entendimento do colegiado foi que o caso em tela envolveria uma relação entre o trabalhador e órgão gestor do FGTS, e não uma relação laboral.

Para o colegiado, apenas eventuais aluguéis vencidos e não pagos ao tempo do óbito do proprietário poderiam ser considerados pendentes – circunstância que, se existente, autorizaria sua integração à meação da companheira.

A base de cálculo para o retorno da contribuição deve vir da remuneração como retribuição do trabalho do colaborador.

Por Michele Hastreiter.

Embargos de Declaração. Omissão na sentença da ação indenizatória.

A Lei 14.010/2020, Lei da Pandemia, sob o enfoque do Direito Sucessório.

A decisão, tomada por maioria de votos, teve como fundamento a previsão constitucional de vinculação dos recursos do Fundeb às hipóteses exclusivas de manutenção e desenvolvimento da educação básica no Brasil.

O presente artigo discorre sobre as tendências para a compensação tributária de PIS-Cofins.

A decisão é da Terceira Turma.

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Por maioria, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um banco para excluir dos efeitos da recuperação judicial os recebíveis cedidos fiduciariamente em garantia de cédulas de crédito bancário.