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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 12:15
Ex-senador Demóstenes vira réu por corrupção em Goiás
Senador cassado também teve decretada a quebra de sigilo fiscal e vai ficar afastado do cargo de procurador de Justiça enquanto durar o processo
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 19:00
Condenada por desvio de verba pública, ex-prefeita deve prestar serviço à comunidade
No total, R$ 14.697,80 saíram dos cofres da municipalidade
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 12:15
PT diz que ajudará a pagar multas de Genoino e Cunha
José Genoino foi multado em R$ 468 mil; João Paulo Cunha, em R$ 370 mil
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 19:00
Barbosa libera pagamento a desembargador afastado
Arthur Del Guércio está sob investigação da Polícia Federal, por ordem do Superior Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 18:00
TCU deixa para 2014 decisão sobre devolução de supersalários do Senado
Cálculo do Tribunal de Contas da União indica que devem ser ressarcidos aos cofres públicos R$ 300 milhões
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 12:00
Barbosa suspende decisão que permite o pagamento de quinto a juízes federais
O benefício, decorrente do exercício de função comissionada, está tendo sua validade discutida em ação rescisória no STJ
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 17:00
Garotas de programa inovam e clientes poderão pagar com cartões bancários
Elas passam a ser microempreendedoras individuais e terão direito a salário-maternidade, auxílio-doença e outros benefícios sociais
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 14:00
MPF pede inspeção de construções e revisão de contrato de programa de moradia da Caixa
Caixa e construtora devem fazer os reparos necessários e rever cláusulas consideradas abusivas
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 15:30
Salários acima do teto no Senado terão redução na folha
Mais de 460 servidores do Senado que estavam recebendo salários acima do teto constitucional R$ 28 mil já terão o corte na folha de pagamento deste mês
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 12:10
Civil e processo civil.
Recurso especial. Ação de cobrança.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 12:30
Tribunal determina processamento de ação de nulidade de contrato social
Desembargador cassou a sentença proferida em 1º grau e determinou o retorno dos autos à comarca de origem para o regular processamento
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 15:45
Serviço de valet não pode ser responsabilizado por assalto à mão armada
O serviço de valet prestado por restaurantes não pode ser comparado àquele oferecido por empresas que fornecem estacionamento aos clientes como um diferencial no atendimento
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 12:30
Operadora de caixa chamada de "lerda" será indenizada
Operadora receberá R$ 10 mil porque era frequentemente chamada de "lerda" pela sua encarregada, além de ser obrigada a trabalhar de pé e ser impedida de ir ao banheiro
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 16:00
Barbosa pede que Câmara aumente salários de ministros do STF para R$ 30.658
Se aprovada, a medida impactará em pouco mais de R$ 598 mil no orçamento anual do Supremo, e em cerca de R$ 149 milhões no orçamento do poder judiciário da União
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 12:45
Negado reajuste abusivo em conta de água de clube
Cedae foi empedido de aumentar tarifas e cortar o fornecimento de água dos clubes, sob pena de multa diária de R$ 1000 reais
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 14:30
Justiça condena instituto a pagar mais de R$ 5,8 mil por ofertar curso sem autorização
Conselho Estadual autorizou instituto a ministrar o curso técnico de enfermagem somente no Município de Fortaleza, declarando, expressamente, que não foi autorizado a ministrar curso fora de sua sede
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 12:00
Deputado distrital é condenado por improbidade administrativa
Deputado teve envolvimento no esquema ilícito de recebimento d propina chamado de "caixa de Pandora"
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 10:30
Site deverá indenizar consumidor por compra eletrônica frustrada
Consumidor não recebeu o produto comprado por ter cadastro bloqueado por movimentações estranhas
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 19:00
Agência de viagens é condenada por erro em bilhete aéreo que resultou em cancelamento de viagem
Casal não pôde embarcar em voo devido a erro em expedição de bilhete. Empresa se descuidou e não adotou a diligência cabível na emissão dos bilhetes, situação que configura falha na prestação de serviço
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 17:15
Sem dívidas, funcionário tem salário bloqueado
Escola fazia a cobrança de dívida de seus pais, relativa a mensalidades de seu irmão, não existia nenhuma ligação sua com o débito para justificar o bloqueio
