Programa Nota Fiscal Paulista soma 50 mil reclamações

JT determina o bloqueio de conta de empresa com dívida fiscal

Empresa de eventos condenada a vender "meia-entrada"

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

Pleno do TST decide que Turmas julgarão recurso em ação cautelar

Direito da ESPM promove evento gratuito sobre eficiência jurídica e os próximos desafios digitais

Em formato presencial, o seminário Direito Digital e Negócios acontece no dia 5 de outubro, no campus ESPM Tech, em São Paulo.

TST tem seis novas Orientações Jurisprudenciais (OJs)

O Tribunal Superior do Trabalho editou seis novas Orientações Jurisprudenciais (OJs).

Antecipação de tutela

Sentença Civil

Habeas corpus. Denunciação caluniosa.

Ausência de alegação de ausência de justa causa para a persecução penal. Inexistência de dolo.

Estratégias para 2024: Veja dicas essenciais para registrar e consolidar sua empresa este ano

Dra. Maria Isabel Montañés explica que o registro de marca e investimento em marketing são um escudo estratégico para proteger a identidade e promover crescimento da marca

Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Falta de energia em festa de casamento.

Demora no restabelecimento.

Organizando escritórios e departamentos jurídicos

Organizando escritórios e Departamentos Jurídicos

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Orgnizando escritórios e departamentos jurídicos

Recurso de revista. Nulidade do processo. Cerceamento de defesa.

Ação civil pública. Cessão irregular de bens públicos. Presença do elemento subjetivo. Improbidade configurada

Inativos têm direito a receber gratificação equivalente à dos ativos