2ª Turma do STF nega recursos de Rocha Mattos

Supremo mantém Rocha Mattos em quartel da PM

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Ministro arquiva habeas corpus de João Carlos da Rocha Mattos

Operação Anaconda: STJ mantém empresário Vagner Rocha preso

O empresário do setor de confecções Vagner Rocha, detido pela polícia em decorrência da "Operação Anaconda", vai continuar preso.

O Refugiado Econômico à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado

O escopo do presente é analisar a figura do refugiado econômico.

Cultura para quem? O direito à cultura como fundamental para a dignidade da pessoa humana

O escopo do presente é analisar o tratamento e (in)efetividade do direito social à cultura à luz da

A evolução legislativa do conceito de família: o afeto como formador familiar

caracterizadora a afetividade, diferente de tempos antigos onde o matrimonio e posterior reprodução eram a

Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: causas, natureza jurídica e consequências sociais

O presente trabalho, procedendo com uma revisão bibliográfica acerca da Suspensão e da Interrupção

A Teoria do Reenvio no Direito Internacional Privado

O escopo do presente é analisar a teoria do reenvio no direito internacional.

O aval e o novo Código Civil: as influências do direito de família no direito cambial

O presente artigo, por meio de uma revisão bibliográfica, estudará o instituto do aval, no contexto em que está inserido, bem como as principais mudanças ocorridas no que se refere ao modo de utilização dessa "garantia pessoal especialíssima" (1) no Direito Cambial, a partir do advento do novo Código Civil de 2002.

Supremo concede habeas corpus ao ex-juiz Rocha Mattos

Ele foi condenado a 30 anos de prisão por cinco diferentes crimes. Liminar permite que o ex-juiz recorra da condenação em liberdade.

Plenário arquiva habeas corpus de ex-juiz Rocha Mattos

Justiça concede recontagem de pena a ex-juiz Rocha Mattos

Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo foi proferida na terça-feira (5). Rocha Mattos está preso desde 2003, acusado de vender sentenças.

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continua presa

Ministro Cesar Rocha nega liminar em ação movida pela MercadoLivre.com

Indeferida liminar para ex-mulher do juiz Rocha Mattos

STJ nega habeas-corpus à ex-mulher de Rocha Mattos

A ex-mulher do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, auditora fiscal aposentada Norma Regina

Negada liberdade ao juiz Rocha Mattos, investigado pela operação Anaconda

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso.

Raciovitalismo jurídico e a razão vital de Ortega y Gasset

O raciovitalismo jurídico, proposto por Luis Recaséns Siches, busca superar o formalismo legal ao aplicar a lógica do razoável na interpretação do direito, com base na razão vital de Ortega y Gasset