Veja quem decidiu aumentar salário dos parlamentares

TSE suspende propaganda eleitoral do PT

Jornal terá que indenizar frentista por publicação difamatória

Construtoras pagarão multa a casal por não cumprimento de contrato

Pela decisão judicial, o valor deverá ser depositado em juízo cada mês e liberado em favor do autor mediante alvará

MP recebe notícia-crime de sonegação fiscal da Secretaria da Fazenda

Valores em sonegação fiscal podem chegar a R$ 477 milhões. Material será analisado pela Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária

Condenados estelionatários que lesaram evangélicos em Juiz de Fora

Fotos íntimas divulgadas na internet geram indenização de 8 mil

A indenização foi imposta diante do fato de que o apelante tirou fotos íntimas da apelada, no momento em que mantinha relacionamento amoroso com ela

Corte Especial decide que amicus curiae não tem direito à sustentação oral

O regramento do STJ somente admite as sustentações orais que são realizadas pelas partes e seus assistentes

Condenado Presidente do Hospital de Base de Bauru

Condenação por transação irregular de compra e venda de equipamentos hospitalares no valor

Presidente do STJ suspende pagamento de precatório devido à disparidade de valores

Negado habeas corpus para homem preso por adulteração de álcool gel

Casal é acusado de utilizar substância tóxica na fabricação.

Mulher é condenada por latrocínio contra avó de 91 anos

A pena foi fixada em 30 anos de reclusão, no regime inicial fechado.

OAB requer urgência na votação do Simples para os advogados

PEC 295/2013 trata da inclusão da advocacia no Simples Nacional e é assinada por lideranças políticas

TJ confirma decisão que impede aposentado de acumular benefícios do INSS

O aposentado alegou que se aposentou em 1995 por tempo de contribuição, e afirmou que contraiu

Acusado de liderar assalto a banco em Feijó é condenado a 22 anos de prisão

Manoel Pedroga, da Comarca de Feijó, condenou a 22 anos e seis meses de prisão e ao pagamento de 375

Justiça não discute mérito em processo administrativo hígido

Vilson era motorista da prefeitura e, ao buscar guardar o veículo na garagem municipal, discutiu

Denunciados jovens que mataram cachorro e publicaram vídeo no Youtube

O denunciado segurou o cachorro pela corrente, enquanto Erton, usando um sarrafo, praticou os golpes até provocar a morte.

Aposentada ganha direito à cirurgia

Ministra nega Habeas Corpus a acusado de integrar o PCC

Indenização. Danos materiais e morais. Acidente de trânsito. Culpa não configurada. Sinal amarelo. Excludente de responsabilidade.

Não deve o motorista do veículo que cruza o sinal amarelo, ser responsabilizado por eventual dano causado no choque com veículo que ultrapassa o sinal vermelho, sendo deste a culpa pelo sinistro