Resolução nº 312, de 3 de Abril de 2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do sistema antitravamento das rodas - ABS nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e importados.

Acidente de trânsito com transportadora gera indenização

Não é sorteio, veja como ganhar uma impressora HP

Estado deve indenizar motorista por ação abusiva de policiais militares

O Estado de Mato Grosso deverá indenizar por danos morais e materiais uma motorista que sofreu lesão corporal durante uma blitz realizada por policiais militares de forma truculenta. Ela também teve o carro atingido por tiros, sob suspeita de tráfico de drogas.

Mantida decisão que isenta CVC de pagar indenização por supostos danos a consumidor

Está mantida a decisão que isenta a agência de viagens CVC TUR Ltda. de pagar indenização por danos morais e materiais ao advogado R.L.H.H., do Paraná, por supostos problemas ocorridos em excursão realizada pela operadora de turismo aos Estados Unidos da América.

TJMT mantém decisão determinando que motorista repare dano

No recurso, a defesa alegou que o motorista não teria dado ensejo ao dano, bem como asseverou acerca da fragilidade dos documentos carreados pelo autor da ação.

Acidente ocorrido em 2001 dá direito à indenização no valor de R$ 60 mil

Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras e aposentadorias por invalidez

Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras.

Para jurista, chip em carro fere Constituição

Chip em carro

Transbrasiliana é condenada a pagar indenização de R$ 312 mil a filhos de casal morto em acidente

Empresa de Transportes condenada a indenizar família de vítima fatal de acidente

Seguradora condenada por má-fé

Governo é o maior responsável pela crise

2ª Turma cassa liminar e mantém ação penal contra policial rodoviário acusado de homicídio

Omissão normativa e realidade nas empresas

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

Dois Brasis

Ministro Vidigal ressalta caráter itinerante e aberto das sessões do CJF

Espólio de motorista que causou acidente automobilístico é condenado a indenizar a vítima

A.F.A. dirigia o seu veículo ? um caminhão Scania T113 ? em direção a Cruzmaltina (PR) quando uma camioneta F-4000, desgovernada, conduzida por C.A.D., invadiu a pista contrária e colidiu frontalmente com o caminhão

Reexame necessário de sentença.

Ação de indenização por danos materiais cumulado com danos morais.