Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações

Empresas aéreas podem reduzir comissão de agências de turismo na venda de passagens

Execução de título extrajudicial. Instrumento particular de compromisso de compra e venda. Cessão de direitos.

Indicação a penhora dos direitos sobre o imóvel, objeto do contrato - Inexistência de óbice legal - Recurso provido.

Telebrás deve indenizar consumidor por venda não autorizada de suas ações na bolsa

É ilegal o registro de protesto contra a venda de bens

Lei municipal que regulamenta venda de remédios para idosos é inconstitucional

Promessa de compra e venda não está sujeita a tratamento falimentar

ITBI não recai sobre promessa de compra e venda de imóvel

Ingresso de terceiro prejudicado. Prequestionamento. Desnecessidade. Compra e venda de imóvel.

Mulher põe casa à venda com ela dentro na condição de noiva

PSOL contesta poderes da ANP e pede suspensão de venda de bacias petrolíferas

Contrato de promessa de compra e venda de imóvel, de descendente para ascendente.

Justiça determina venda de 2 hotéis de Naya para pagar indenização a vítimas

Escritura de Direitos Aquisitivos, Direitos Hereditários, Direitos Possessórios e Compra e Venda. Você conhece as diferenças?

Diferencie Compra e Venda das Cessões de Direitos Aquisitivos, Hereditários e Possessórios. Entenda

Varejista é condenada por venda de smartphone com restrição de uso

A decisão fixou a quantia de R$ 4.743,33, a título de reembolso do valor despendido para compra do aparelho e de R$ 2 mil, por danos morais

Vendedora deve indenizar homem por descumprir contrato de consignação de venda de veículo

A decisão fixou a quantia de R$ 5.190,74, por danos materiais.

STJ decide que administradora é responsável por venda fraudulenta de imóveis por corretora

Para especialista, decisão estabelece um precedente importante.

Quais os cuidados e cláusulas no contrato de desenvolvimento e venda de software?

Quais os cuidados na contratação de de um desenvolvedor de software e como proteger a relação contratual, se evitando riscos.

Desconhecimento de pendências econômicas não anula contrato de compra e venda de casa noturna

Estabelecimento localizado no litoral norte paulista.

Esperar ou se valer dos benefícios da venda de ativos judiciais?

Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais.