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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2024 - 15:05

A prata da palavra

É verdade que a educação dialógica traz uma linha que pode e deve embasar quase todas as
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Julho de 2014 - 13:40

Como se explica a derrota para a Alemanha na semifinal da Copa do Mundo de 2014 no Brasil

100 anos de futebol. É verdade que estamos perplexos, anestesiados, não só pela derrota, mas pela forma humilhante que fomos derrotados
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 15:53

Juizado Especial Cível e o Principio da Simplicidade: linguagem compreensível como paradigma do acesso a Justiça

Especiais, quando foi introduzido pela Lei 9.099/95, demonstrou a real preocupação do legislativo com
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:27

Seguro de vida gera indenização

&A Modas, a IBI Promotora de Eventos Ltda. e a Real Previdência e Seguros S/A. As empresas deverão
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 10:00

Ministro suspende inquérito contra jornalista por artigo sobre presidente Bolsonaro

verificar, em análise preliminar, que tenha havido motivação política ou lesão real ou potencial aos
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Junho de 2020 - 13:18

Proptechs e construtechs

tantas que existem no Brasil, podemos citar Quintoandar, Zap (Grupo Zap), Loft e Viva real. Essas
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00

Embriaguez ao volante. Exame clínico que constata no réu vísiveis sintomas de embriaguez alcoólica.

Não restando aprovada a real quantidade de álcool no organismo do acusado, impossível a aplicação
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 15:00

Juiz identifica fraude em contratação de doméstica

realizar os serviços domésticos. Os casos de diaristas contratadas como autônomas, quando, na verdade, a
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 08:41

União tenta evitar o pagamento de reajuste do SUS a hospital

conversão das tabelas de preços e serviços do SUS na época do Plano Real.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 16:44

Homem é condenado a mais de três anos de reclusão em regime fechado por estelionato contra idoso

foram, então, ao encontro de um suposto médium espírita que, na verdade, era o comparsa do réu
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.909, de 22 de Julho de 2009

dispõe sobre a exclusão do lucro líquido, para efeito de apuração do lucro real e da base de cálculo
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 11:16

Imputação do crime de contrabando. Apreensão de máquinas caça-níqueis.

Apreensão de máquinas caça-níqueis contendo componentes de origem estrangeira sem a devida documentação.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:37

Paradoxum

verdade e da realidade. Na Idade Média, a teologia e a filosofia foram fortemente influenciadas pelo
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Junho de 2021 - 13:19

Tráfico de drogas além das fronteiras

usuários de drogas, em seguida, a explicação do real motivo do trabalho; o trafico internacional de drogas
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2017 - 11:58

Servidão Cultural em Pauta: Uma análise da intervenção do Estado na Propriedade Envoltória do Patrimônio Cultural Tombado

se apresenta como direito real público que permite a Administração utilizar a propriedade imóvel
Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Setembro de 2017 - 15:53

Anotações à Modalidade de Servidão de Energia Elétrica

se apresenta como direito real público que permite a Administração utilizar a propriedade imóvel
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 15:09

Sistema Civil Law e Common Law: características principais dos dois sistemas e a aproximação do Direito Brasileiro

Para se adquirir uma real compreensão do sistema jurídico do Brasil ou, até mesmo, da concepção da
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 17:00

Motociclista acusado de corrupção ativa é absolvido por falta de provas

De acordo com a denúncia, H.S.S teria oferecido aos PMs a quantia de R$ 1,5 mil para não ser preso por estar pilotando uma motocicleta que seria produto de crime anterior
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 12:10

Seguro de Vida. Apólice.

Doença preexistente. Má-fé do segurado comprovada. Questionário de avaliação de risco.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 15:05

Uso de gás de cozinha em motor de veículo automotivo, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei.

Apelação criminal. conduta tipificada no art. 1º, inciso II da lei 8.176/91.

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 15382

É verdade que a educação dialógica traz uma linha que pode e deve embasar quase todas as

100 anos de futebol. É verdade que estamos perplexos, anestesiados, não só pela derrota, mas pela forma humilhante que fomos derrotados

Especiais, quando foi introduzido pela Lei 9.099/95, demonstrou a real preocupação do legislativo com

&A Modas, a IBI Promotora de Eventos Ltda. e a Real Previdência e Seguros S/A. As empresas deverão

verificar, em análise preliminar, que tenha havido motivação política ou lesão real ou potencial aos

tantas que existem no Brasil, podemos citar Quintoandar, Zap (Grupo Zap), Loft e Viva real. Essas

Não restando aprovada a real quantidade de álcool no organismo do acusado, impossível a aplicação

realizar os serviços domésticos. Os casos de diaristas contratadas como autônomas, quando, na verdade, a

conversão das tabelas de preços e serviços do SUS na época do Plano Real.

foram, então, ao encontro de um suposto médium espírita que, na verdade, era o comparsa do réu

dispõe sobre a exclusão do lucro líquido, para efeito de apuração do lucro real e da base de cálculo

Apreensão de máquinas caça-níqueis contendo componentes de origem estrangeira sem a devida documentação.

verdade e da realidade. Na Idade Média, a teologia e a filosofia foram fortemente influenciadas pelo

usuários de drogas, em seguida, a explicação do real motivo do trabalho; o trafico internacional de drogas

se apresenta como direito real público que permite a Administração utilizar a propriedade imóvel

se apresenta como direito real público que permite a Administração utilizar a propriedade imóvel

Para se adquirir uma real compreensão do sistema jurídico do Brasil ou, até mesmo, da concepção da

De acordo com a denúncia, H.S.S teria oferecido aos PMs a quantia de R$ 1,5 mil para não ser preso por estar pilotando uma motocicleta que seria produto de crime anterior

Doença preexistente. Má-fé do segurado comprovada. Questionário de avaliação de risco.

Apelação criminal. conduta tipificada no art. 1º, inciso II da lei 8.176/91.

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