Negada liberdade a acusado de matar servidor dentro da Secretaria de Saúde de Salvador (BA)

UFRGS não poderá mais cobrar por cursos de pós-graduação lato sensu

Foi publicada nesta semana (3/3) no Diário Eletrônico da Justiça Federal decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que determina à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que deixe de promover cursos pagos de pós-graduação lato sensu.

Pedido para promotor acusado de estupro manter foro privilegiado é negado

Estagiário tenta se livrar da acusação de inserir documento falso em processo

Um estagiário de escritório de advocacia impetrou habeas-corpus com pedido de liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para se livrar da acusação de inserir e protocolar documento adulterado em uma petição.

STJ nega liminar a morador de rua acusado de tentativa de homicídio

O morador de rua D.C.S., preso em flagrante por tentativa de homicídio, continuará preso.

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Juiz manda soltar grávida que tentou furtar xampu

Juiz acusado de vender sentenças deve depor na CPI dos Bingos

OAB aprova ADI contra lei que limita mulheres em concurso

Para o conselheiro federal, a norma não traz a justificação da limitação do acesso

Ministro admite reclamação sobre prescrição na conversão de vencimentos para URV

Justiça tem recebido muitas reclamações dos servidores públicos sobre a prescrição de vencimentos para URV

Acusado de manter conjunção carnal com duas meninas tem Habeas Corpus negado

O acusado obrigou as duas meninas a praticar conjunção carnal com ele, mediante violência e grave ameaça.

STJ nega progressão de regime a condenado por crime hediondo

Homem que atropelou duas mulheres continuará preso

STJ mantém liminar que garante abono salarial à policial militar do Pará

O pedido do Igeprev para suspender a decisão foi rejeitado pelo ministro.

Empresa de ônibus pode continuar operando linhas na Bahia

A empresa Auto Viação São João poderá continuar operando provisoriamente suas linhas de transporte intermunicipal de passageiros na Bahia.

Formando não consegue dispensa da realização do Enade

Em 33 minutos, processo virtual sai de Fortaleza e chega ao gabinete de ministro do STJ

Justiça condena ex-síndico que matou vizinho a 12 anos de prisão

TJ não reconhece dano moral em transferência de funcionário

Médicos que vão examinar Maluf serão determinados pela Justiça