Habeas corpus para desobrigar motorista a passar pelo bafômetro é negado

O Tribunal de Justiça negou habeas corpus a motorista para que pudesse se recusar a passar pelo teste do etilômetro sem ser submetido às determinações da Lei Seca (Lei 10.705/08).

TJ condena por inclusão indevida em cadastro de inadimplente

Consta nos autos que a autora foi surpreendida por notificações dos órgãos de restrição ao crédito acerca de débitos pendentes com a instituição bancária, mesmo sem efetuar qualquer negociação com o banco.

Autorizada matrícula fora do prazo a candidata com enxaqueca grave

Propaganda enganosa em capitalização sofre revés na Justiça

STF cria central de atendimento ao cidadão

Operadora de telefonia condenada por dano moral

MP da bebida em estrada perde seu rigor. E avança.

Durou pouco a promessa das autoridades de agir com rigor para acabar com os motoristas bêbados nas estradas e reduzir o número de acidentes fatais nessas vias.

2ª Câmara Especial do TJ confirma obrigação do Estado a custear despesas para tratamentos de saúde.

Dois mandados de segurança que obrigam o Estado de Rondônia a custear despesa com saúde tiveram liminar confirmada no julgamento de mérito (final), por unanimidade, pelos membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Começa prazo de entrega para IRPF 2008

Casan indenizará consumidor por corte indevido de água

TJ concede progressão de regime em crime hediondo

CCJ aprova pena maior para motorista embriagado que matar

Souza Cruz é condenada a indenizar fumante em MG

Vendedor indenizado por cliente que sustou cheques em compra

Vendedor indenizado por cliente.

Fidelidade partidária: OAB gaúcha aplaude decisão do STF

fidelidade partidária já está em vigor no sistema político atual.

Decisão da 3ª Seção especializada garante direito de pensão por morte a mulher que manteve união homoafetiva com servidora federal

Juíza responderá a processo disciplinar sem se afastar do cargo

Compra pela internet deve ser ressarcida

Empresa não responde pelo débito fiscal de outra, embora com mesmos sócios

Suzane não vai abrir mão da parte na herança

Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo envolvimento no assassinato dos próprios pais, não desistiu de conseguir sua parte da herança da família.