TAM condenada por extravio de bagagem

Deputado Clodovil Hernandes é réu em ação penal que apura crime contra meio ambiente

Sindicato deve receber certidão de dívida trabalhista na proporção dos honorários a ele devidos

TJRS aplica Súmula do Supremo e considera inconstitucional lei sobre bingos

Projeto invalida confissão extrajudicial como prova

Paciente queimada em cirurgia vai receber indenização do município

Homem condenado à prisão também terá que pagar pensão

STF recebe denúncia e revoga prisão provisória de envolvidos na Operação Furacão

Makro é condenado a indenizar cliente assaltado no estacionamento

TJ do Amazonas denunciado no CNJ por beneficiar grileiros

Arquivada ação movida pelo Estado para receber 60 reais

Juíza determina exclusão do nome de consumidor do cadastro de inadimplentes

Código Civil não estabelece prazo prescricional para ações decorrentes de acidente de trabalho

Cipa: representante do empregador não tem direito a estabilidade

AMB repudia violência e seqüestro de juiz em MG

Divórcio em cartório custará R$ 218 em São Paulo

Justiça do Rio expede mandados de prisão contra 69 policiais militares

Brasileiros são processados por oferecer músicas na internet

Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED

Ministro arquiva HC em favor de suspeito de assassinato

O HC recorria de decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tinha indeferido outro pedido em favor dos acusados.