Motorista de ônibus atingido por tiro será indenizado por dano moral, material e estético

Uma empresa de ônibus foi condenada a indenizar motorista em 50 mil reais por danos morais e, em igual valor por danos estéticos, além de danos materiais, com uma pensão mensal no valor de R$ 1.137,51, até que o trabalhador complete 75 anos.

Embargos de declaração. Embargos de terceiro. Interposição por mulher casada em defesa de sua meação em bem imóvel penhorado.

Alegação de que empréstimo contraído pelo marido através de cédula de crédito rural não beneficiou a sociedade conjugal porque destinada à construção de casa para amante daquele.

STF absolve deputado Clodovil Hernandes da acusação de dano ao meio ambiente

Para Garibaldi, maior taxação de cigarros e bebidas seria melhor que recriar CPMF

Yahoo! do Brasil deve retirar página da internet sob pena de multa diária

Justiça condena Delegado de Polícia.

O juiz da 9ª Vara Criminal da comarca de Belo Horizonte, Alberto Deodato, condenou um delegado de Polícia a cumprir pena de 2 anos e 6 meses de reclusão e 20 dias multa.

Senado aprova, durante a madrugada, criação da TV Brasil

STJ mantém decisão sobre valor patrimonial das ações da Brasil Telecom, com base no balancete do mês

Delinqüência social

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Reforma política e inelegibilidades

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]

Embargos de declaração. Inocorrência das hipóteses elencadas no artigo 535 do Estatuto Processual Civil.

Embargos de declaração. Fundamentos. Artigo 180, do Regimento Interno do TRT da 3ª Região. Inexistência dos vícios elencados no artigo 535, do CPC.

Estácio de Sá deve indenizar estudante por curso de mestrado não reconhecido oficialmente

Dano moral

Vanessa Donófrio, Advogada, Consultora Jurídica e Empresarial, Pós Graduada em Direito Empresarial.

Cobrança de contribuição sindical exige publicação de editais

Medo de derrota no Senado convence Lula a negociar mudanças na CPMF

Renan envia carta aos senadores rebatendo denúncia da revista 'Veja'

Renan envia carta aos senadores.

Continua válida condenação milionária contra a MAM, frabricante de produtos para bebês

Congresso do Brasil está entre os mais caros do mundo

Presidente e relator da CPI sugerem aumento salarial para controladores