OAB-SP quer apuração da verdade

Duda Mendonça se recusa a responder perguntas de parlamentares

Golden Cross é condenada a manter serviço de saúde para paciente diabético

Empresa de engenharia terá que arcar com prejuízo de incêndio em fazenda

TRT mantém pagamento de plano de saúde a aposentado por invalidez

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

Conselho Especial do TJDFT julga inconstitucionais leis propostas por Deputados Distritais

TRT-SP condena Pizza Hut por "rigor excessivo" de gerente

Empresário é condenado a indenizar cliente por atraso na entrega de imóveis

Falha na aplicação de anticoncepcional gera indenização

Juízo da Falência da Unisa vai decidir, provisoriamente, sobre débitos trabalhistas

Município é responsabilizado por acidente de trânsito causado por defeito em semáforo

Fazenda Nacional persiste em levar ao STF casos de isenção da Cofins

Da Regulação

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

Turma Nacional reconhece aposentadoria integral por moléstia grave não prevista na lei

TJ reafirma constitucionalidade de cobrança de inativos

Bradesco terá que indenizar aposentado por invalidez permanente

Prevista na apólice a cobertura para acidente de trabalho e tendo o mal que reduziu a capacidade laborativa do segurado sido diagnosticado como acidente do trabalho, tem o segurado direito à indenização contratada.