Licença-prêmio exclui direito a férias

Ciclista, sem equipamento obrigatório, perde ação em colisão

Banco é condenado a declarar inexistentes débitos de correntista

BMG é condenado por não pagar valor de empréstimo

Fabricantes são processados por cigarros 'light'

A Justiça americana acatou um pedido para abrir um processo que acusa as fabricantes de cigarro de enganar os fumantes, levando-os a pensar que os cigarros ?light? são menos danosos à saúde.

Concedida liminar a adquirente de imóvel com dívidas de condomínio

A liminar foi deferida às 23 horas e o mandado cumprido na manhã de ontem (11) pelo oficial de justiça Willjess Moreira.

Paraguaio poderá fazer transplante de medula óssea no Brasil

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou nesta semana, por unanimidade, recurso da União contra a liminar que permite a um paraguaio fazer um transplante de medula óssea no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná.

Vítima de lentidão da Justiça deve reclamar à Corte Interamericana

Os prejudicados pela demora no andamento e desfecho de ações penais podem reclamar à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Município indenizará família de vigia morto durante assalto

Piauí ajuíza reclamação contra juiz de Tocantins que analisa demarcação de fronteiras entre dois Estados

Clube deve indenizar freqüentador agredido por seguranças durante show

TJ indeniza família de estudante morto em quadra de esporte

Ministra Ellen Gracie encaminha habeas corpus ao STJ

SP está vivendo a ?síndrome do Carandiru?, diz ex-secretário de segurança do Rio

TJMS nega indenização a onze presos que vivem em situação de superlotação carcerária

Reconvenção

Financeira deve indenizar por danos morais

TJMG condena empresa de papel por danos ao meio ambiente

Tarifa de telefone ficará mais barata

Ausência de conteúdo depreciativo em publicação não merece indenização