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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:45

Greenwashing na visão do consumidor e o impedimento a uma visão ampla ao consumo sustentável

sustentável diante da prática do greenwashing. Este que, por sua vez, é um “novo vilão” no mercado
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 19:00

Anulada sentença de acusado que teve documentos usados por terceiro

A defesa sustentou que o réu foi processado erroneamente, uma vez que teve seus documentos pessoais
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 17:44

MPF/PA vai apurar se leilão de Belo Monte desobedeceu ordem judicial

A Justiça Federal de Altamira suspendeu pela terceira vez o leilão da hidrelétrica de Belo Monte. A
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 14:25

Suspensa decisão que obrigava o INSS a conceder auxílio-doença sem perícia médica

medida acarretaria concessão indiscriminada de benefícios, uma vez que os trabalhos do Instituto demandam
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 17:21

Teste físico para candidato portador de deficiência não é ilegal

candidato portador de deficiência física, uma vez que algumas deficiências podem ser compatíveis com os
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 13:29

Estruturação societária de sociedades de advogados

empresas. Nas sociedades de advogados, muitas vezes esse problema é agravado, uma vez que se trata de
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 10:48

2ª Turma do TRT-1 afasta vínculo de emprego de policial militar como agente de segurança

à segurança pública, uma vez que minaria o compromisso do policial com suas obrigações centrais de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Julho de 2023 - 13:15

A etiologia da violência

, quando confrontados com crises, uma comunidade é mais resiliente se for baseada em cooperação e apoio mútuo, em vez de individualismo e competição.
Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Maio de 2022 - 17:13

Encontro Internacional OEA reunirá, em SP, no dia 18, especialistas para discutir regras para e-commerce no comércio internacional

prioridade mundial, uma vez que o e-commerce avançou significativamente nos últimos anos. Pela
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 16:25

PagBank PagSeguro oferece antecipação do Saque Aniversário do FGTS

do seu aniversário. Caso optem pela antecipação do Saque Aniversário, o valor que receberia uma vez
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 19:09

Uma aula de retórica. Ponderação de valores

cada vez mais poderoso e influente. E, por essa razão, acaba sendo assassinado com vinte e três
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 13:52

1946 - A república populista

fim do governo provisório de José Linhares em 31 de janeiro de 1946 que, por sua vez, teve início
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 10:56

CDC não é aplicável a atendimento custeado pelo SUS em hospitais privados conveniados

artigo 206, parágrafo 3º, V, do Código Civil (CC/2002), em vez do de cinco anos previsto no CDC.
Blog Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 11:33

A Tutela Jurídica dos sentimentos no discurso de ódio: quais são as previsões do Direito Privado?

O mundo que vivemos atualmente se encontra cada vez mais globalizado e conectado. As ferramentas da
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 13:10

Jurisdição Constitucional

interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um lado efetiva o
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Abril de 2014 - 15:10

Lei de greve e o judiciário político

categorias de trabalhadores. A expressão greve foi utilizada, pela primeira vez, no final do século XVIII
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 14:50

Compra e venda de empresas: quais os pontos importantes nesta operação?

Atualmente, a compra e venda de empresas no Brasil torna-se uma operação cada vez mais freqüente
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 09:22

Ministro nega liminar a acusado de participar da morte de Dorothy Stang

vez ? Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de encomendar o homicídio da missionária Dorothy Mae Stang
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:49

Parte só pode requerer quitação de débito se cumprir obrigações

Uma vez fixada a obrigação mútua, uma das partes somente pode requerer em Juízo o cumprimento de
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 16:55

Empenho cria para ente público obrigação de pagamento

O empenho cria para o ente público a obrigação do pagamento, uma vez que pressupõe que a obrigação

Exibindo resultado de 881 até 900 de um total de 34690

sustentável diante da prática do greenwashing. Este que, por sua vez, é um “novo vilão” no mercado

A defesa sustentou que o réu foi processado erroneamente, uma vez que teve seus documentos pessoais

A Justiça Federal de Altamira suspendeu pela terceira vez o leilão da hidrelétrica de Belo Monte. A

medida acarretaria concessão indiscriminada de benefícios, uma vez que os trabalhos do Instituto demandam

candidato portador de deficiência física, uma vez que algumas deficiências podem ser compatíveis com os

empresas. Nas sociedades de advogados, muitas vezes esse problema é agravado, uma vez que se trata de

à segurança pública, uma vez que minaria o compromisso do policial com suas obrigações centrais de

, quando confrontados com crises, uma comunidade é mais resiliente se for baseada em cooperação e apoio mútuo, em vez de individualismo e competição.

prioridade mundial, uma vez que o e-commerce avançou significativamente nos últimos anos. Pela

do seu aniversário. Caso optem pela antecipação do Saque Aniversário, o valor que receberia uma vez

cada vez mais poderoso e influente. E, por essa razão, acaba sendo assassinado com vinte e três

fim do governo provisório de José Linhares em 31 de janeiro de 1946 que, por sua vez, teve início

artigo 206, parágrafo 3º, V, do Código Civil (CC/2002), em vez do de cinco anos previsto no CDC.

O mundo que vivemos atualmente se encontra cada vez mais globalizado e conectado. As ferramentas da

interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um lado efetiva o

categorias de trabalhadores. A expressão greve foi utilizada, pela primeira vez, no final do século XVIII

Atualmente, a compra e venda de empresas no Brasil torna-se uma operação cada vez mais freqüente

vez ? Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de encomendar o homicídio da missionária Dorothy Mae Stang

Uma vez fixada a obrigação mútua, uma das partes somente pode requerer em Juízo o cumprimento de

O empenho cria para o ente público a obrigação do pagamento, uma vez que pressupõe que a obrigação

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