Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 16:53

Corregedor-geral da Justiça Federal propõe “ficha limpa” no Judiciário

compulsória, mas demissão. É a vez da ficha limpa no Judiciário”, afirmou o corregedor. Segundo ele
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Junho de 2014 - 13:20

A Copa das Greves

, traz prejuízos incomensuráveis à sociedade e altas perdas políticas ao gestor da vez
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 14:30

Revogada prisão de idosa por não pagar alimentos ao ex-companheiro

constar que o autor é indigno de tal benesse, uma vez que não nega as agressões físicas praticadas contra sua ex-companheira
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Abril de 2014 - 15:40

?Escandinavização? ou ?brasilianização? do mundo?

vez mais evidente o seguinte: há países exitosos que já conseguiram domar o capitalismo selvagem
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 12:00

Especialista defende maior profissionalismo na gestão do Poder Judiciário

Poder Judiciário deve investir cada vez mais no profissionalismo de sua administração, de modo a
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 16:40

A cirurgia plástica na era da informação

As novas gerações estão cada vez mais habituadas a pesquisar em sites através de seus computadores
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 18:00

Coca-Cola não terá de pagar indenização a entregador de bebidas vítima de assaltos

O relator do processo, considerou que os assaltos decorreram de caso fortuito, uma vez que a
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 18:15

Udesc condenada por cancelar matrícula de aluno também matriculado na UFSC

qualquer menção sobre a impossibilidade de cumulação de vagas em instituições públicas, uma vez que a norma não havia sido publicada?, anotou o relator
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 16:25

Limite legal para suspensão do processo e da prescrição tem repercussão geral

Segundo o ministro, a questão em debate apresenta relevância do ponto de vista jurídico, uma vez
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 11:35

Manter suspeito na prisão não fere presunção de inocência, diz TJ

, uma vez que a sociedade, que se sente insegura diante do crescente índice de criminalidade, exige
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 15:26

Recolhimento de contribuição sindical não atinge inativos

, uma vez que não mais integram a categoria funcional pela inexistência de vínculo com os órgãos da
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 17:46

Turma mantém demissão de servidor público que falsificou diploma

remuneração indevida, transgrediu os incisos II e IX, do art. 116, da Lei 8.112/90, uma vez que o servidor
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 13:54

Elemento próprio do crime não serve para aumentar a pena-base

possível reconhecer atenuante de confissão, uma vez que os réus confirmam apenas que o dinheiro foi
Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 11:21

Empregados do BB não ganham Adicional de Caráter Pessoal do BC

Banco do Brasil, uma vez que a decisão normativa que instituiu o referido adicional não previu a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 15:25

Dano Moral. Anotação indevida em banco de dados.

deu causa a desencontro, uma vez que emitira documentos de cobrança com valores diferentes do que os
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 12:48

Médico acusado de estupro de menor pede revogação de sua prisão preventiva

A defesa alega que a prisão preventiva do médico representa ?flagrante ilegalidade, vez que sanção
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 14:40

Supremo recebe HC de preso por transporte de drogas em pára-choque de veículo

preso há quase 130 dias sem ao menos ter iniciado o exercício do seu direito de defesa, uma vez que
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 19:13

Arma com numeração raspada não está protegida pelo Estatuto do Desarmamento

Desarmamento, não pode ser considerada crime, uma vez que a legislação prevê a possibilidade de sua
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00

Comissões previstas no contrato de trabalho. Alteração do cálculo em cláusula de acordo coletivo. Redução salarial.

contábil, de que a realidade estaria a afrontar o art. 7 º, VI da Constituição, em vez de nele se
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 12:12

Fotografia, sem crédito, atenta contra os direitos autorais do profissional

Ele havia feito registros fotográficos para a Prefeitura, que, por sua vez, os reproduziu sem

Exibindo resultado de 841 até 860 de um total de 34690

compulsória, mas demissão. É a vez da ficha limpa no Judiciário”, afirmou o corregedor. Segundo ele

, traz prejuízos incomensuráveis à sociedade e altas perdas políticas ao gestor da vez

constar que o autor é indigno de tal benesse, uma vez que não nega as agressões físicas praticadas contra sua ex-companheira

vez mais evidente o seguinte: há países exitosos que já conseguiram domar o capitalismo selvagem

Poder Judiciário deve investir cada vez mais no profissionalismo de sua administração, de modo a

As novas gerações estão cada vez mais habituadas a pesquisar em sites através de seus computadores

O relator do processo, considerou que os assaltos decorreram de caso fortuito, uma vez que a

qualquer menção sobre a impossibilidade de cumulação de vagas em instituições públicas, uma vez que a norma não havia sido publicada?, anotou o relator

Segundo o ministro, a questão em debate apresenta relevância do ponto de vista jurídico, uma vez

, uma vez que a sociedade, que se sente insegura diante do crescente índice de criminalidade, exige

, uma vez que não mais integram a categoria funcional pela inexistência de vínculo com os órgãos da

remuneração indevida, transgrediu os incisos II e IX, do art. 116, da Lei 8.112/90, uma vez que o servidor

possível reconhecer atenuante de confissão, uma vez que os réus confirmam apenas que o dinheiro foi

Banco do Brasil, uma vez que a decisão normativa que instituiu o referido adicional não previu a

deu causa a desencontro, uma vez que emitira documentos de cobrança com valores diferentes do que os

A defesa alega que a prisão preventiva do médico representa ?flagrante ilegalidade, vez que sanção

preso há quase 130 dias sem ao menos ter iniciado o exercício do seu direito de defesa, uma vez que

Desarmamento, não pode ser considerada crime, uma vez que a legislação prevê a possibilidade de sua

contábil, de que a realidade estaria a afrontar o art. 7 º, VI da Constituição, em vez de nele se

Ele havia feito registros fotográficos para a Prefeitura, que, por sua vez, os reproduziu sem

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos