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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 09:59

Tenho Promessa de Cessão de Direitos. É possível regularizar via Usucapião ou somente por Adjudicação Compulsória?

A jurisprudência fluminense tem reconhecido reiteradamente que, uma vez preenchidos os requisitos
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 11:23

Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados sob a ótica da Telemedicina

pessoais de pacientes nos ambientes virtuais, que vem se tornando cada vez mais frequente na
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 09:45

Pagamento à vista de débito fiscal não implica exclusão dos juros de mora

, dos juros moratórios, uma vez que eles incidiram sobre bases inexistentes.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2021 - 11:31

Dono de clínica de imagens é condenado por emissão de laudos fraudulentos

substituída por duas penas restritivas de direitos, uma vez que é réu primário, possui bons antecedentes e o
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Março de 2021 - 17:37

Criminalização do Stalking (perseguição obsessiva)

psicologicamente. Importante é a tutela do direito à privacidade e a à intimidade cada vez mais
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 11:03

Presidente do STJ mantém prisão preventiva de magistrados da Bahia

reavaliação da necessidade da manutenção da custódia cautelar dos magistrados, uma vez que o marco final
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 15:37

3ª Turma rejeita pedido de liberação do FGTS em razão da pandemia de covid-19

do FGTS ao empregado, uma vez que, no momento do julgamento, inexistia regulamento específico para
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2020 - 09:37

Brasil tem 47.897 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

horas; é apenas a segunda vez que isso ocorre desde o início da pandemia. Região Sudeste concentra quase metade do total de óbitos.
Blog Publicado em 15 de Junho de 2020 - 16:27

Como fica a reforma tributária com a pandemia?

-19, a reforma tributária se torna uma discussão ainda mais relevante, uma vez que medidas nesse
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 14:05

Ex-empregado não pode permanecer em plano de saúde coletivo cancelado pelo empregador

ativos e a ex-empregados extingue os direitos assegurados nos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/1998, uma vez
Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 16:22

Como organizar seu escritório de advocacia e ganhar mais clientes

O mercado jurídico está se tornando cada vez mais concorrido. Isso porque, escritórios surgem todos
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 16:54

Empresa deve ressarcir comerciante que não recebeu valores de vendas por máquina de cartão

Apesar da ré ter sustentado que não é responsável pelo erro no repasse, uma vez que é de
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2018 - 16:34

STJ nega Habeas Corpus para Lula e afirma incompetência de desembargador plantonista para decidir questão

“inusitada e teratológica”, uma vez que se mostra em “flagrante desrespeito” à decisão já tomada pelo TRF4
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 12:33

Parlamentares articulam no Congresso a volta do financiamento empresarial em campanhas eleitorais

proibidas de doar a candidatos pela primeira vez desde 1994, para trazer a discussão à tona e
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 09:09

De acordo com decisão do STJ, cirurgião plástico deve garantir êxito do procedimento estético

“De acordo com vasta jurisprudência, a cirurgia plástica estética é obrigação de resultado, uma vez
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 10:57

O novo Enunciado da Súmula do Superior Tribunal de Justiça e a aplicação da pena

a clareza do dispositivo da lei penal, é importante para dirimir de uma vez por todas a velha
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 11:04

Instrutor da Anhanguera Educacional Ltda. será ressarcido de despesas em viagem a serviço

. Por sua vez, a Anhanguera negou que a viagem tenha sido a trabalho
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 16:33

Bancada evangélica tenta dar às igrejas poder de questionar STF

A bancada religiosa prepara uma nova ofensiva na Câmara para, desta vez, aprovar a Proposta de
Array Publicado em 2015-06-12T14:20:56+00:00

Ausência de contraditório suspende ato que impede construtora de contratar com a administração pública

do pedido violou os princípios do contraditório e da ampla defesa, uma vez que o processo

Exibindo resultado de 821 até 840 de um total de 34690

A jurisprudência fluminense tem reconhecido reiteradamente que, uma vez preenchidos os requisitos

pessoais de pacientes nos ambientes virtuais, que vem se tornando cada vez mais frequente na

, dos juros moratórios, uma vez que eles incidiram sobre bases inexistentes.

substituída por duas penas restritivas de direitos, uma vez que é réu primário, possui bons antecedentes e o

psicologicamente. Importante é a tutela do direito à privacidade e a à intimidade cada vez mais

reavaliação da necessidade da manutenção da custódia cautelar dos magistrados, uma vez que o marco final

do FGTS ao empregado, uma vez que, no momento do julgamento, inexistia regulamento específico para

horas; é apenas a segunda vez que isso ocorre desde o início da pandemia. Região Sudeste concentra quase metade do total de óbitos.

-19, a reforma tributária se torna uma discussão ainda mais relevante, uma vez que medidas nesse

ativos e a ex-empregados extingue os direitos assegurados nos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/1998, uma vez

O mercado jurídico está se tornando cada vez mais concorrido. Isso porque, escritórios surgem todos

Apesar da ré ter sustentado que não é responsável pelo erro no repasse, uma vez que é de

“inusitada e teratológica”, uma vez que se mostra em “flagrante desrespeito” à decisão já tomada pelo TRF4

proibidas de doar a candidatos pela primeira vez desde 1994, para trazer a discussão à tona e

“De acordo com vasta jurisprudência, a cirurgia plástica estética é obrigação de resultado, uma vez

a clareza do dispositivo da lei penal, é importante para dirimir de uma vez por todas a velha

. Por sua vez, a Anhanguera negou que a viagem tenha sido a trabalho

A bancada religiosa prepara uma nova ofensiva na Câmara para, desta vez, aprovar a Proposta de

do pedido violou os princípios do contraditório e da ampla defesa, uma vez que o processo

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