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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 12:44

Condomínio é condenado por dívida de quase R$ 2 milhões em honorários advocatícios

aplicação de correção monetária e juros de mora, uma vez que não houve nenhum depósito por parte do condomínio desde o reconhecimento da dívida.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2016 - 09:24

Adulteração de medidor de energia é furto mediante fraude, não estelionato, decide STJ

energia por mais de uma vez, reduzindo em aproximadamente um terço o registro do consumo efetivo.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2016 - 09:56

Consórcio não consegue anular processo administrativo sobre aplicação de recursos em programa

defesa, ao contraditório e ao devido processo legal, uma vez que não fora intimado para que se
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 15:18

Mulheres que relataram estupros, são processadas e condenadas por denunciação caluniosa

no Brasil, são cada vez mais comuns casos de mulheres vítimas de violência sexual, psicológica ou
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 15:09

HC discute se norma do Código de Processo Penal é aplicável ao processo criminal eleitoral

. Segundo a defesa, a aplicação do rito de apelação da Justiça Eleitoral em vez das regras previstas no
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 09:58

Turma reconhece validade de recurso com diferenças entre cópia transmitida por fax e original

nas páginas, nem o timbre do escritório de advocacia, uma vez que ficou constatada a perfeita
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 13:50

STF mantém validade de interrogatório na Justiça Militar realizado antes de alteração no CPP

ser discutida no HC, uma vez que o interrogatório dos réus se deu antes da vigência da Lei 11.719/2008
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 10:40

Cirurgiã-dentista vai receber adicionais de insalubridade e periculosidade acumuladamente

iminente que, uma vez ocorrida, pode retirar a vida do trabalhador
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 12:51

Exame da OAB libera véu islâmico e nome social para travestis

O Exame da OAB vai aceitar, pela primeira vez, que candidatos travestis e transexuais usem o nome
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Maio de 2015 - 12:17

Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes Interestadual e Associação para o Tráfico

Sustenta a ocorrência de excesso de prazo na formação da culpa, vez que o paciente se encontra
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 10:31

Pais de criança mordida em creche serão indenizados

qual os pais ajuizaram ação alegando omissão e falha no serviço público, uma vez que não houve vigilância e socorro adequados
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 17:08

Conamp questiona emenda à Constituição do RJ que trata de idade para aposentadoria compulsória

Segundo a Conamp, a afronta ao texto constitucional é evidente, uma vez que a Carta da República
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 14:43

Agente de contabilidade contratada em Washington (EUA) não obtém reconhecimento de direito ao FGTS

Para a AGU, a pretensão de receber o FGTS não tem respaldo legal, uma vez que o fundo "é instituto
Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 13:47

Sexta Turma nega devolução de avião apreendido por ordem judicial

que a utilização do avião apreendido por órgão do poder público é ilegal, uma vez que não se admite
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 13:18

Estado não é obrigado a fornecer medicamento a paciente com boa condição financeira

carente, uma vez que as condições financeiras do enfermo, possuidor de vários bens e elevadas
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 12:30

Beneficiária de financiamento para construção deve pagar apenas pelos gastos

Uma vez que a mutuária afirma não ter efetuado o gasto total do valor liberado, não é admissível
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 13:20

Agravo de petição. Terço de férias.

O conceito de ?terço constitucional? possui fins meramente didáticos, uma vez que a CF, em seu art
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 20:15

Empresa é condenada por falha na entrega de presentes de casamento

Para o relator do recurso, uma vez que a empresa não realizou a entrega nos moldes regulares
Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Maio de 2013 - 10:50

A proeminência dos corolários da informação e da transparência na proteção e defesa do consumidor

função social e à boa-fé, por intermédio das quais a liberdade de contratar assume novel feição, uma vez
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 13:40

IRPF 2013 exige declaração enxuta e perfeita

iniciativa do contribuinte é prudente acertar toda e qualquer pendência ou omissão existente, uma vez

Exibindo resultado de 781 até 800 de um total de 34690

aplicação de correção monetária e juros de mora, uma vez que não houve nenhum depósito por parte do condomínio desde o reconhecimento da dívida.

energia por mais de uma vez, reduzindo em aproximadamente um terço o registro do consumo efetivo.

defesa, ao contraditório e ao devido processo legal, uma vez que não fora intimado para que se

no Brasil, são cada vez mais comuns casos de mulheres vítimas de violência sexual, psicológica ou

. Segundo a defesa, a aplicação do rito de apelação da Justiça Eleitoral em vez das regras previstas no

nas páginas, nem o timbre do escritório de advocacia, uma vez que ficou constatada a perfeita

ser discutida no HC, uma vez que o interrogatório dos réus se deu antes da vigência da Lei 11.719/2008

iminente que, uma vez ocorrida, pode retirar a vida do trabalhador

O Exame da OAB vai aceitar, pela primeira vez, que candidatos travestis e transexuais usem o nome

Sustenta a ocorrência de excesso de prazo na formação da culpa, vez que o paciente se encontra

qual os pais ajuizaram ação alegando omissão e falha no serviço público, uma vez que não houve vigilância e socorro adequados

Segundo a Conamp, a afronta ao texto constitucional é evidente, uma vez que a Carta da República

Para a AGU, a pretensão de receber o FGTS não tem respaldo legal, uma vez que o fundo "é instituto

que a utilização do avião apreendido por órgão do poder público é ilegal, uma vez que não se admite

carente, uma vez que as condições financeiras do enfermo, possuidor de vários bens e elevadas

Uma vez que a mutuária afirma não ter efetuado o gasto total do valor liberado, não é admissível

O conceito de ?terço constitucional? possui fins meramente didáticos, uma vez que a CF, em seu art

Para o relator do recurso, uma vez que a empresa não realizou a entrega nos moldes regulares

função social e à boa-fé, por intermédio das quais a liberdade de contratar assume novel feição, uma vez

iniciativa do contribuinte é prudente acertar toda e qualquer pendência ou omissão existente, uma vez

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