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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 09:36

Tributário e processual civil. Agravo legal. CPMF.

a ótica constitucional apontada, uma vez que inexiste, segundo a parte, regra inserida na
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 15:15

Bem de Família: impenhorabilidade precisa de requisitos

vez, que, sem a demonstração de propriedade fica afastado o conceito de bem de família a impenhorabilidade instituída pela Lei nº 8.009/90.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Homicídio qualificado, tentativa de homicídio e formação de quadrilha. Prisão preventiva. Pedido de revogação da constrição cautelar indeferido na instância de piso. Alegado constrangimento ilegal.

, o beneficiário não se encontra foragido, uma vez que possui residência fixa, família constituída e exerce ocupação lícita.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Justiça gratuita. Pessoa física equiparada a jurídica. Depósito recursal.

este beneficio não pode ser estendido as requisito deposito recursal, uma vez que o artigo 5º, inciso
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00

Acidente de trabalho. Responsabilidade do empregador. Inexistência.

O empregador somente tem o dever de evitar dano que é razoável prever. Uma vez realizada manutenção
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00

Execução fiscal. FNDE. Salário-educação. Ausência de citação da parte executada.

execução fiscal, ao reconhecer de ofício a prescrição, uma vez que decorrera prazo superior a cinco
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00

União homoafetiva. Dependente.

Uma vez comprovado que a união homoafetiva se estabeleceu de forma pública, contínua e duradoura
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 11:58

Cópias simples poderão ser usadas como prova em processos trabalhistas

pelos próprios advogados, que, por sua vez, têm de responder pela veracidade de suas declarações.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:12

Decisão da 2ª Câmara beneficia atividade agropecuária.

corrigido, uma vez que o contrato firmado com o Banco do Nordeste utilizava como forma de atualização
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 12:57

OAB estuda ação contra voracidade tributária do governo Lula

Luiz Inácio Lula da Silva, desta vez de até 30%, no Imposto de Renda de autônomos e prestadoras de serviço.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 18:42

Horas Extras. Trabalhador Remunerado por Produção. Indevidas.

por produção, indevidas suplementares, uma vez que, neste regime de pagamento, o que se considera
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Dezembro de 2025 - 18:30

Ata Notarial de Usucapião feita em Município diverso do imóvel: Validade, Riscos e a Regra da Competência e Territorialidade.

vez que afronta a regra legal e com isso deverá ser refeita no Tabelionato adequado.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 10:53

11ª Câmara reconhece responsabilidade de empresa pela morte de mestre de obras brasileiro infectado por malária na República do Congo

, parágrafo único do Código Civil, uma vez que “ao determinar que o seu empregado trabalhasse no Congo
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2022 - 09:25

Sucessão Empresarial: o que você precisa saber antes de fechar negócio

Garantir a perenidade e o legado de uma atividade corporativa vem se tornando tarefa cada vez mais
Blog Publicado em 12 de Maio de 2022 - 11:48

Caiu em um golpe virtual? Saiba como agir e quais leis o protegem

tornando cada vez maior e mais variado, o número de golpistas e os diferentes golpes aplicados.
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 17:50

Qual a diferença entre tributos federais, estaduais e municipais?

municípios e pelo Distrito Federal. A União Federal, por sua vez, também integra a República
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 11:05

Turma flexibiliza dias de visita para pai que trabalha em regime de escala

, também, às suas necessidades emocionais e afetivas, uma vez que a menor declarou espontaneamente o
Doutrina » Eleitoral Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 10:28

Em defesa de uma certa liturgia da derrota

Trump, às vésperas das eleições, ameaça não aceitar uma eventual derrota. E não é a primeira vez
Array Publicado em 2020-08-10T21:39:31-03:00

Desenvolvimento sustentável? Conflitos sociais e ambientais

Os recursos naturais do nosso planeta estão se esgotando cada vez com maior rapidez.Isto se deve ao

Exibindo resultado de 761 até 780 de um total de 34690

a ótica constitucional apontada, uma vez que inexiste, segundo a parte, regra inserida na

vez, que, sem a demonstração de propriedade fica afastado o conceito de bem de família a impenhorabilidade instituída pela Lei nº 8.009/90.

, o beneficiário não se encontra foragido, uma vez que possui residência fixa, família constituída e exerce ocupação lícita.

este beneficio não pode ser estendido as requisito deposito recursal, uma vez que o artigo 5º, inciso

O empregador somente tem o dever de evitar dano que é razoável prever. Uma vez realizada manutenção

execução fiscal, ao reconhecer de ofício a prescrição, uma vez que decorrera prazo superior a cinco

Uma vez comprovado que a união homoafetiva se estabeleceu de forma pública, contínua e duradoura

pelos próprios advogados, que, por sua vez, têm de responder pela veracidade de suas declarações.

corrigido, uma vez que o contrato firmado com o Banco do Nordeste utilizava como forma de atualização

Luiz Inácio Lula da Silva, desta vez de até 30%, no Imposto de Renda de autônomos e prestadoras de serviço.

por produção, indevidas suplementares, uma vez que, neste regime de pagamento, o que se considera

vez que afronta a regra legal e com isso deverá ser refeita no Tabelionato adequado.

, parágrafo único do Código Civil, uma vez que “ao determinar que o seu empregado trabalhasse no Congo

Garantir a perenidade e o legado de uma atividade corporativa vem se tornando tarefa cada vez mais

tornando cada vez maior e mais variado, o número de golpistas e os diferentes golpes aplicados.

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, também, às suas necessidades emocionais e afetivas, uma vez que a menor declarou espontaneamente o

Trump, às vésperas das eleições, ameaça não aceitar uma eventual derrota. E não é a primeira vez

Os recursos naturais do nosso planeta estão se esgotando cada vez com maior rapidez.Isto se deve ao

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