Responsabilidade civil do Estado. Reparação de danos morais e materiais decorrentes de parada cardiorrespiratória durante cirurgia realizada em hospital público.

Telemar deve restabelecer imediatamente serviço de telefonia fixa ao município de Fortaleza

Ziraldo ganha ação na Justiça do Rio contra banco Santander Banespa

Cidadania: liberdade e igualdade

Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.

Bancorbrás terá de restituir valor a consumidor que desistiu de consórcio

STF suspende execução de tutela antecipada que bloqueava R$ 10 milhões do Estado do Maranhão e alterava repartição de receita de ICMS

Defesa de Pimenta Neves tenta no STJ impedir prisão do jornalista

PM tem crime desclassificado

Comissão aprova regras para construção de presídios

As propostas de Lula e de Alckmin

Collor visita Senado, mas evita comentar apoio ao presidente Lula

Estado não é obrigado a prorrogar data de posse de candidato

O Estado do Acre não terá de prorrogar a data da posse de candidato aprovado em concurso que não apresentou diploma de conclusão de curso superior e registro no conselho de classe

Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de automóvel

Médico que matou ciclista em atropelamento terá de indenizar esposa do falecido

OAB encaminha notícia-crime contra presidente Lula

Adicional de risco restringe-se aos portos organizados

Professora ganha revisão de aposentadoria

Aposentadoria do INSS ficará menor por causa do aumento da expectativa de vida

Exame de Ordem aprova 18,32% dos canditados

MP do Bem pode ser votada hoje no Senado e amanhã na Câmara