TJ libera imóvel penhorado para garantir execução em ação monitória proposta anteriormente

Magistrado reconheceu a negociação fraudulenta e determinou a constrição do bem

Admitidas reclamações sobre conversão de salário em URV

Diferenças salariais ocorreram por suposto erro na conversão da moeda para a URV, na implantação do Plano Real

Papaléo propõe redução de prazo para usucapião

O instituto da usucapião é o modo de adquirir um bem imóvel pelo uso ou pela prescrição.

Jogador é condenado por agressão ao juiz da partida

Agravo de instrumento em recurso de revista. Diarista. Vínculo empregatício.

Empregado doméstico. Não caracterização.

Habeas corpus. Penal. Processual penal. Extração de ouro.

Interesse patrimonial da união.

Primeira Seção decidirá sobre reclamação contra cobrança de água por estimativa

O STJ admitiu a reclamação contra decisão que poder ser realizada por consumo médio a cobrança de água. Para o ministro, a decisão contraria a jurisprudência da Corte

Construtora terá que pagar mais de R$ 800 mil ao Previ-Rio

Conjunto habitacional apresentou falhas estruturais dois anos após ter sido entregue pela construtora

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Nulidade processual por cerceamento do direito de defesa.

Agravo de instrumento provido. Rito sumaríssimo.

Adesão a novo plano de cargos e salários.

Plano de saúde é condenado por aumento abusivo

Transferência, mesmo por interesse público, deve ser motivada

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Conselho profissional deve indenizar por execução fiscal ajuizada por engano

Por causa do equívoco, as contas bancárias em que a mulher recebia o salário foram bloqueadas e ela atrasou pagamentos de faturas

Fraudes em Gramado: MPF obtém condenação de nove pessoas

Irregularidades teriam ocorrido durante a organização dos eventos Natal Luz, Festival de Cinema de Gramado e Gramado Cine e Vídeo

Hospitais públicos estaduais não podem destinar leitos para atendimentos de planos de saúde

TJ negou agravo proposto pela Fazenda de SP que pretendia manter o Decreto que possibilita a destinação de 25% dos leitos em hospitais públicos para segurados

Tribunal dá segunda chance a mãe que perdeu as filhas na Justiça

Justiça suspendeu por seis meses a decisão que separou a mãe de suas duas filhas. Período com a mãe será usado para constatar possível melhoria na conduta materna e na convivência das meninas

Agravo de instrumento. Pensão mensal.

Incapacidade parcial para o trabalho.

Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária.

Ação autônoma em face do tomador de serviços.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da Prefeitura de Vitória/ES e São Paulo Turismo SA, provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.