Discussão entre vizinhos motiva indenização por danos morais

Porteiro foi ofendido por dois moradores e deverá receber de cada um R$ 3.500

Questões de Noções de Administração Pública - 1ª parte

Questões de Noções de Administração Pública do Concurso Público do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo para provimento dos cargos de Analista Judiciário - 2010

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Acordo de separação que não contém mácula é valido mesmo sem homologação judicial

Grupo que furtava e vendia airbags automotivos é condenado por associação criminosa

Cabe recurso da decisão.

Dano moral. Acidente de trabalho. Culpa exclusiva da vítima.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo eletrônico.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Acidente do trabalho. Responsabilidade do empregador.

Recurso de revista.

Ausência de assistência sindical.

Júri condena envolvidos na morte de policial militar

Ex-mulher do policial, acusada de ser a mandante do crime, deve cumprir 16 anos de reclusão

Questões de Direito Constitucional do IX Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito Constitucional

Caseiro acusado de tentar matar patroa é condenado

O acusado foi condenado à pena de quatro anos e seis meses de reclusão pelos crimes de tentativa de homicídio e furto, cometidos contra sua patroa

Consumidor será indenizado por demora em conserto de veículo

Ação de procedimento ordinário

Recurso especial. Representativo de controvérsia. Juros de mora legais.

Natureza indenizatória. Não incidência de imposto de renda.

Substituição de caráter não eventual e vacância do cargo.

Empregado substituto. Diferença salarial.

Retorno de fertilidade após cirurgia de vasectomia não prova dano moral

Autor realizou uma cirurgia de vasectomia para não ter mais filhos porém, seis meses depois do procedimento, sua mulher engravidou novamente

Cliente entra com ação para ter cópia de contrato com banco

A autora alegou nos autos que pactuou Contrato de Crédito Direto ao Consumidor com o Banco Real, a fim de financiar um veículo, não havendo, contudo, recebido uma via do referido Contrato

Tributário. Processual civil.

Recurso especial representativo de controvérsia. Embargos à execução fiscal.

Embargos - Arquiteto/Engenheiro.

Enquadramento como bancário - Jornada reduzida.