Contrato de prestação de serviços de agenciamento e divulgação de imagem

Objeção de pré-executividade em execução de sentença. Ação civil pública. Ilegitimidade passiva ad causam. Edital que fixa que a privatização se deu por meio decisão parcial

Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contrato por prazo determinado. Validade.

Pena de seis anos em regime fechado para homem que obrigou a esposa ao sexo anal

Justiça Eleitoral é a instituição mais confiável do país, atesta pesquisa realizada após eleições

Questões de Direito Processual Civil - Recursos

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Pesquisa revela o pensamento da magistratura

Embargos à execução. Título executivo objeto de penhora. Insuficiência de fundos ocasionando ausência de saldo em conta judicial.

Crédito trabalhista. Cédula de crédito rural garantida por hipoteca. Penhora.

Associação viva a vida. Responsabilidade subsidiária do município.

Lula, o candidato de Hugo Chávez

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Liminares autorizam matrícula de aprovados em vestibular

Anulação de ato jurídico. Venda e compra com pacto de retrovenda. Mera simulação. Ausência de prova das transações mercantis que teriam sido feitas com o autor apelado, cujo momento era a contestação sob pena de preclusão.

Habeas Corpus. Prisão civil. Depositário infiel. Contrato de alienação fiduciária

Prisão de acusados de assassinar homossexual é revogada por falta de fundamentação

STJ nega recurso por falta de peças essenciais que representem alegado abuso de autoridade

Mudança de regime jurídico. Execução. Limitação. Incompetência da justiça do trabalho.

Arquivada reclamação de empresários envolvidos na Operação Sanguessuga

Os "carismáticos" latino-americanos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Juiz não pode impor uso de uniforme a servidor