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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 14:19
Vítima de bullying, estudante de 13 anos entregou pelo menos R$ 1 mil para não apanhar
A mãe do menino soube do caso na semana passada por meio de uma colega da família. Alunos sabiam das ameaças, mas temiam represálias
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Modelos » Penal Publicado em 20 de Maio de 2011 - 17:39
Modelo de defesa preliminar
Modelo de Defesa Preliminar de Inépcia da Queixa-Crime por decadência.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 14:19
7ª Câmara do TRT mantém sentença que não reconheceu vínculo de emprego entre pedreiro e dono da obra
O trabalhador foi contratado por um empreiteiro, o responsável pela obra e pela mão de obra empregada
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 11:07
TCE contrariou parecer ao aprovar contas de Barros Munhoz
Barros Munhoz é acusado de participar do desvio de R$ 3,1 milhões da prefeitura à época em que era prefeito
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 11:56
2ª Câmara mantém reintegração de servidor acusado de denegrir imagem do prefeito no Orkut
Não há provas de que o reclamante tenha utilizado do site Orkut em horário de expediente
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 20:36
Menor constrangido será indenizado
Menor que foi abordado por suspeita de furto em supermercado receberá indenização no valor de r$ 10 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 15:08
Cartórios do Nordeste serão os primeiros a receber papel de segurança para certidões
Papel especial terá marca d?água e outros itens de segurança que evitarão falsificações. A emissão das certidões no novo papel, potanto, não é obrigatória
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 18:44
9ª Câmara não reconhece vínculo empregatício de pastora evangélica
O juízo de primeira instância julgou totalmente improcedente o pedido da pastora, com base no entendimento de que ?o trabalho religioso, cujo vínculo se centra na fé não caracteriza o vínculo empregatício?
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 13:40
STF, foro privilegiado e violação da igualdade
Regras que garantam o mínimo de igualdade
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 14:57
Assédio sexual nas relações de trabalho
Uma simples cantada, elogio e assim por diante, sem objetivo de natureza sexual não caracterizam o assédio, pois se fosse assim, os adjetivos feio e bonito, quando ligados a pessoas não poderiam mais ser utilizados
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 17:32
Faculdade deve regularizar situação de aluna de direito
Aluna consegue liminar judicial que determina que a Faculdade Natalense regularize seu histórico acadêmico.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 12:35
Violência no trânsito
Estatísticas acerca dos acidentes de trânsito. Formas de prevenção
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 09:21
Habeas corpus liberatório. Furto simples.
Subtração de um fardo de arroz. Paciente condenado a 2 anos de reclusão, em regime semiaberto.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 19 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Repasses para o FUNDEB. Monitoramento. Portaria. 1462/2008.
Apelação improvida.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Hora e vez do afano.
Fernando Alves de Oliveira é Consultor Sindical Patronal, autor de livros da Editora LTr, de artigos e da palestra "Enfrentamento e superação da crise estrutural e institucional sindical, especialmente no setor patronal". Veja página em http://falvesoliveira.zip.net/ Contatos: [email protected] e [email protected].
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Junho de 2010 - 01:00
Energia elétrica. Interrupção do fornecimento. Débito pretérito. Inadmissibilidade. Apuração unilateral.
O recurso não comporta provimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
Pretensão à indenização. Indicação de títulos a protesto. Pessoa jurídica.
Sustação do protesto. Ofensa à honra.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 16:26
Ajufe critica em Nota Pública abandono do júri pelo procurador Vladimir Aras
Leia abaixo a íntegra da Nota Pública.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Meio ambiente: Direito de Terceira Geração.
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado - TCE/GO, professora do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
Justiça Federal concede liminar para suspender cobrança de contribuição sindical de servidor do Poder Judiciário Federal no Acre.
Trata-se de medida de urgência requerida por servidor(a) do Poder Judiciário da União.
