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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 03:00

Habeas corpus. Rito sumário. Prova pré-constituída. Data da prisão. Excesso de prazo não averiguado. Pedido indeferido.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 03:00

Reflexos. Pedido genérico. Aceitação inviável.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 03:00

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia. Excludente de ilicitude. Legítima defesa. Não caracterização. In dubio pro societate.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 03:00

Apelação cível. Seguro de vida. Doença preexistente. Ciência da segurada quanto o seu real estado de saúde. Quebra da lealdade e boa-fé contratuais. Comprovação de má-fé.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 03:00

Horas extraordinárias. Intervalo intrajornada. Não-concessão. Jornada 12X36. Art. 71, § 4º, da CLT.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00

Garantia de emprego prevista em regulamento. Indenização simples e limitação à data do ajuizamento da ação.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 03:00

Intervalo intrajornada. Redução por meio de norma coletiva. Motorista de ônibus. Invalidade.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 03:00

Justiça do Trabalho. Competência. Falência. Execução. Créditos previdenciários
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 03:00

Ação rescisória de acórdão proferido em ação de embargos à execução. Preliminar de não cabimento da rescisória. Verba honorária. Matéria de mérito da execução embargada.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 03:00

Ação de consignação em pagamento. Confissão presumida aplicação à parte autora porque ausente à audiência inaugural.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 03:00

Crime de responsabilidade. Art. 1º, inc. XIII, do Dec.-Lei 201/67. Ex-prefeito. Provas insuficientes a ensejar no decreto condenatório.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 03:00

Execução. Suspensão. Inadmissibilidade. Recuperação judicial da devedora principal.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00

Habeas corpus. Ameaça. Artigo 147 do CPB. (Duas) vezes. Crime continuado. Artigo 71 do CPB. Transação penal.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00

Previdência privada. Fundação dos economiários federais. FUNCEF. Auxílio cesta. Alimentação. Antecipação da tutela. Verba de caráter remuneratório extensiva aos inativos.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00

Ação de anulação de partilha em separação consensual. Imóvel dado em garantia de hipoteca pelo cônjuge mulher em favor de empresa individual em seu nome, sem outorga uxória do marido.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00

Agravo de instrumento. Desprovimento. Justa causa. Reexame de fatos e prova. Impossibilidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00

Ação de cobrança. Contrato de locação residencial. Valores devidos. Litigância de má-fé. Improcedência.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00

Equipamentos de proteção individual. Fornecimento sem substituição regular. Permanência da insalubridade.
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00

Recurso de revista. Prescrição interrupção do prazo ação trabalhista arquivada.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00

Término do contrato de trabalho. Ônus da prova. Súmula 212, C. TST.

Exibindo resultado de 5401 até 5420 de um total de 12158

Habeas corpus. Rito sumário. Prova pré-constituída. Data da prisão. Excesso de prazo não averiguado. Pedido indeferido.

Reflexos. Pedido genérico. Aceitação inviável.

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia. Excludente de ilicitude. Legítima defesa. Não caracterização. In dubio pro societate.

Apelação cível. Seguro de vida. Doença preexistente. Ciência da segurada quanto o seu real estado de saúde. Quebra da lealdade e boa-fé contratuais. Comprovação de má-fé.

Horas extraordinárias. Intervalo intrajornada. Não-concessão. Jornada 12X36. Art. 71, § 4º, da CLT.

Garantia de emprego prevista em regulamento. Indenização simples e limitação à data do ajuizamento da ação.

Intervalo intrajornada. Redução por meio de norma coletiva. Motorista de ônibus. Invalidade.

Justiça do Trabalho. Competência. Falência. Execução. Créditos previdenciários

Ação rescisória de acórdão proferido em ação de embargos à execução. Preliminar de não cabimento da rescisória. Verba honorária. Matéria de mérito da execução embargada.

Ação de consignação em pagamento. Confissão presumida aplicação à parte autora porque ausente à audiência inaugural.

Crime de responsabilidade. Art. 1º, inc. XIII, do Dec.-Lei 201/67. Ex-prefeito. Provas insuficientes a ensejar no decreto condenatório.

Execução. Suspensão. Inadmissibilidade. Recuperação judicial da devedora principal.

Habeas corpus. Ameaça. Artigo 147 do CPB. (Duas) vezes. Crime continuado. Artigo 71 do CPB. Transação penal.

Previdência privada. Fundação dos economiários federais. FUNCEF. Auxílio cesta. Alimentação. Antecipação da tutela. Verba de caráter remuneratório extensiva aos inativos.

Ação de anulação de partilha em separação consensual. Imóvel dado em garantia de hipoteca pelo cônjuge mulher em favor de empresa individual em seu nome, sem outorga uxória do marido.

Agravo de instrumento. Desprovimento. Justa causa. Reexame de fatos e prova. Impossibilidade.

Ação de cobrança. Contrato de locação residencial. Valores devidos. Litigância de má-fé. Improcedência.

Equipamentos de proteção individual. Fornecimento sem substituição regular. Permanência da insalubridade.

Recurso de revista. Prescrição interrupção do prazo ação trabalhista arquivada.

Término do contrato de trabalho. Ônus da prova. Súmula 212, C. TST.

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