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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Julho de 2006 - 01:00

Anulação de ato jurídico. Venda e compra com pacto de retrovenda. Mera simulação. Ausência de prova das transações mercantis que teriam sido feitas com o autor apelado, cujo momento era a contestação sob pena de preclusão.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2006 - 01:00

Habeas Corpus. Prisão civil. Depositário infiel. Contrato de alienação fiduciária
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00

Agravo de instrumento. Imunidade de jurisdição. Organismo internacional. Desprovimento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Junho de 2006 - 01:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Nulidade. Intimação por telefone.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2006 - 01:00

Execução. Penhora. Meação da mulher. Dívida contraída pelo marido. Benefício da família. Ônus da prova.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Junho de 2006 - 01:00

Intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Concessão parcial. Lei nº 8.923/94. Orientação Jurisprudencial nº 307 da SBDI-1 desta corte.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00

Mudança de regime jurídico. Execução. Limitação. Incompetência da justiça do trabalho.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Junho de 2006 - 01:00

Estupro. Violência ficta. União entre réu e vítima. Autorização judicial para o casamento. Hipótese do artigo 1520 do Código Civil.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Maio de 2006 - 01:00

RR. PRorrogação do contrato temporário.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Maio de 2006 - 01:00

Produção Antecipada de Provas
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Maio de 2006 - 01:00

Usucapião. Artigo 550 do Código Civil de 1916. Extinção por falta de interesse processual.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Abril de 2006 - 01:00

Doação inoficiosa. Art. 1176 do CC de 1916.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Abril de 2006 - 01:00

Habilitação de crédito. Falência. Art. 82 do D.L. nº 7661/45. Necessidade de demonstração da origem da dívida.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00

Contribuição social. Nota fiscal da fatura de prestação de serviços. Cooperativa.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Março de 2006 - 02:00

Justiça do Trabalho. Competência para dizer da existência ou não de vínculo empregatício. Precedentes.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Atestado médico. Abono de faltas. Serviço médico da empresa.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 03:00

Prescrição. Preliminar. Responsabilidade Civil Objetiva. Hospital.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00

Penhora. Oferecimento de veículo automotor. Recusa.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00

Reparação de dano moral. Inscrição do nome do autor no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 03:00

Ação de alimentos. Procedência. Fixação da pensão em valor superior às necessidades da reclamante

Exibindo resultado de 1101 até 1120 de um total de 12158

Anulação de ato jurídico. Venda e compra com pacto de retrovenda. Mera simulação. Ausência de prova das transações mercantis que teriam sido feitas com o autor apelado, cujo momento era a contestação sob pena de preclusão.

Habeas Corpus. Prisão civil. Depositário infiel. Contrato de alienação fiduciária

Agravo de instrumento. Imunidade de jurisdição. Organismo internacional. Desprovimento.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Nulidade. Intimação por telefone.

Execução. Penhora. Meação da mulher. Dívida contraída pelo marido. Benefício da família. Ônus da prova.

Intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Concessão parcial. Lei nº 8.923/94. Orientação Jurisprudencial nº 307 da SBDI-1 desta corte.

Mudança de regime jurídico. Execução. Limitação. Incompetência da justiça do trabalho.

Estupro. Violência ficta. União entre réu e vítima. Autorização judicial para o casamento. Hipótese do artigo 1520 do Código Civil.

RR. PRorrogação do contrato temporário.

Produção Antecipada de Provas

Usucapião. Artigo 550 do Código Civil de 1916. Extinção por falta de interesse processual.

Doação inoficiosa. Art. 1176 do CC de 1916.

Habilitação de crédito. Falência. Art. 82 do D.L. nº 7661/45. Necessidade de demonstração da origem da dívida.

Contribuição social. Nota fiscal da fatura de prestação de serviços. Cooperativa.

Justiça do Trabalho. Competência para dizer da existência ou não de vínculo empregatício. Precedentes.

Atestado médico. Abono de faltas. Serviço médico da empresa.

Prescrição. Preliminar. Responsabilidade Civil Objetiva. Hospital.

Penhora. Oferecimento de veículo automotor. Recusa.

Reparação de dano moral. Inscrição do nome do autor no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos

Ação de alimentos. Procedência. Fixação da pensão em valor superior às necessidades da reclamante

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