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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Julho de 2007 - 01:00

Roubo seguido de morte. Co-autoria. Transeunte alvejado em tiroteio. Pena pecuniária. Redução da pena.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 01:00

Revisão criminal. Pórtico inaugural apócrifo. Pedido vazado por defensor constituído que veio desprovido da assinatura do causídico e/ou do réu.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00

Trabalhista. Responsabilidade subsidiária. Ente público. Enunciado nº 331, inc. IV, do Tribunal Superior do Trabalho. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à constituição da república.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00

Apelação-crime. Denunciação caluniosa. Delito caracterizado com a instauração de inquérito policial. Condenação mantida.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 01:00

agravo de instrumento. Decisão regional baseada em fatos e provas. Vínculo de emprego. Horas extras. Não-provimento.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00

Intimação pessoal. Termo inicial de contagem do prazo recursal. Fundamento suficiente inatacado. Súmula 283/STF.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00

Contrato. Doações. Anulação pretendida. Improcedência da ação com reconhecimento de prescrição. Prescrição não sucedida.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Junho de 2007 - 01:00

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Configuração, em face da indevida vinculação do telefone da autora em anúncio publicado em jornal. Valor da indenização.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00

Ação de indenização por danos morais. Supermercado. Acusação de prática de subtração de coisa móvel.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00

Taxa de iluminação pública. Inconstitucionalidade de lei municipal. Repetição do indébito. Vício de cobrança. Serviço público prestado de forma inespecífica e indivisível.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Colocação do paciente em liberdade por força de ordem concedida em outro remédio heróico. Hermenêutica do art. 659 do CPP.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00

Ação indenizatória. Rompimento de tubos adutores da apelada. Danos materiais incomprovados, tendo os próprios autores requerido julgamento no estado da lide, por não terem mais provas para produzir.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 01:00

Processual civil. Execução de título judicial. Hasta pública. Nulidade. Preço vil.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Presunção de inocência. Crimes contra a liberdade sexual. Recursos excepcionais. Direito de aguardar o trânsito em julgado em liberdade. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Depositário infiel. Recurso ordinário. Intempestividade.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00

Gravo de instrumento. Desconto. Pagamento de débito. Cheques nominais. Desaparecimento. Prejuízo. Dano material. Perdão tácito.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00

Execução fiscal. Lei Estadual nº 10.135/98. Parcelamento do débito. Acordo que excluiu da execução o valor referente à multa por atraso e juros de mora. Atraso de três dias no pagamento da penúltima parcela.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Pretendido trancamento da ação penal. Alegada ausência de justa causa. Inocorrência. Impossibilidade de análise de prova na via estreita do writ.
Array Publicado em 2007-05-15T04:00:00+00:00

Compensação. Contagem de prazo prescricional. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à Constituição da República. Agravo regimental desprovido.

Exibindo resultado de 1861 até 1880 de um total de 12158

Roubo seguido de morte. Co-autoria. Transeunte alvejado em tiroteio. Pena pecuniária. Redução da pena.

Revisão criminal. Pórtico inaugural apócrifo. Pedido vazado por defensor constituído que veio desprovido da assinatura do causídico e/ou do réu.

Trabalhista. Responsabilidade subsidiária. Ente público. Enunciado nº 331, inc. IV, do Tribunal Superior do Trabalho. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à constituição da república.

Apelação-crime. Denunciação caluniosa. Delito caracterizado com a instauração de inquérito policial. Condenação mantida.

agravo de instrumento. Decisão regional baseada em fatos e provas. Vínculo de emprego. Horas extras. Não-provimento.

Intimação pessoal. Termo inicial de contagem do prazo recursal. Fundamento suficiente inatacado. Súmula 283/STF.

Contrato. Doações. Anulação pretendida. Improcedência da ação com reconhecimento de prescrição. Prescrição não sucedida.

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Configuração, em face da indevida vinculação do telefone da autora em anúncio publicado em jornal. Valor da indenização.

Ação de indenização por danos morais. Supermercado. Acusação de prática de subtração de coisa móvel.

Taxa de iluminação pública. Inconstitucionalidade de lei municipal. Repetição do indébito. Vício de cobrança. Serviço público prestado de forma inespecífica e indivisível.

Habeas corpus. Colocação do paciente em liberdade por força de ordem concedida em outro remédio heróico. Hermenêutica do art. 659 do CPP.

Ação indenizatória. Rompimento de tubos adutores da apelada. Danos materiais incomprovados, tendo os próprios autores requerido julgamento no estado da lide, por não terem mais provas para produzir.

Processual civil. Execução de título judicial. Hasta pública. Nulidade. Preço vil.

Habeas corpus. Presunção de inocência. Crimes contra a liberdade sexual. Recursos excepcionais. Direito de aguardar o trânsito em julgado em liberdade. Impossibilidade.

Habeas corpus. Depositário infiel. Recurso ordinário. Intempestividade.

Gravo de instrumento. Desconto. Pagamento de débito. Cheques nominais. Desaparecimento. Prejuízo. Dano material. Perdão tácito.

Execução fiscal. Lei Estadual nº 10.135/98. Parcelamento do débito. Acordo que excluiu da execução o valor referente à multa por atraso e juros de mora. Atraso de três dias no pagamento da penúltima parcela.

Habeas corpus. Pretendido trancamento da ação penal. Alegada ausência de justa causa. Inocorrência. Impossibilidade de análise de prova na via estreita do writ.

Compensação. Contagem de prazo prescricional. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à Constituição da República. Agravo regimental desprovido.

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