Goleiro que teve imagem de gol usada em propaganda vai ser indenizado

Sporting Club, Eduardo Henrique Hamester, pelo uso em um folder, sem a devida autorização, de uma foto em que o jogador aparecia levando um gol.

Justiça nega a suspensão de ações da ONG Ágora

O juiz Aiston Henrique de Sousa, da 6ª Vara Cível de Brasília, negou ontem à tarde pedido do

Questões de Direito Civil do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Civil

Mercado Jurídico: Inaugurada a primeira câmara de mediação e arbitragem do país especializada em relações imobiliárias

Com os advogados Carlos Henrique Jund e Gabriel de Britto Silva em sua diretoria, a organização foi

Ministro aplica multa a Aécio Neves e a PSDB mineiro por propaganda antecipada em favor de José Serra

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves (foto) aplicou multa de R$ 7,5 mil

Goleiro Bruno e mais três vão a júri popular

Data do julgamento do ex-atleta do Flamengo, Bola, Macarrão e Sérgio Sales ainda não foi marcada

Sir Falstaff: quantos você conhece?

Analisando a carnavalização na peça teatral intitulada “Henrique IV”, de William Shakespeare, Sir

É negada indenização a ex-servidores de Nova Lima (MG) por publicação de salários em jornais locais

O juiz da 1ª Vara de Trabalho de Nova Lima (MG), Luís Henrique Santiago Santos Rangel, negou o

PSDB e PT têm maiores índices de homicídios da história

Em 1980 a taxa era de 11,7 para cada 100 mil. O Governo de Fernando Henrique entregou (em 2002) o

Decisão judicial beneficia despachantes

O juiz Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, em cooperação na 4ª Vara de Fazenda Pública

Projeto regulamenta trabalho de artistas menores de 16 anos

6937/10, do deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), que define regras para o trabalho de artistas

Multa deve ter prévia notificação

O juiz Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, em cooperação na 4ª Vara de Fazenda Pública

Veículo não poderia ter ido a leilão

O juiz Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, em cooperação na 4ª Vara de Fazenda Pública

Município condenado por morte de bebê

da comarca de Ribeirão das Neves, Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro, que entendeu comprovada a omissão do Município.

Apelação cível. Ação monitória. Agravo retido. Pleito de declaração da suspeição da testemunha arrolada pelo autor. Decisão baseada em provas diversas. Rejeição. Preliminar de nulidade da sentença suscitada pelo apelante. Transferência para o mérito.

Trata-se de Apelação Cível interposta pela empresa Henrique Lage Salineira do Nordeste S.A., por

Quem empresta cheque assume ônus de inadimplemento, decide juiz.

Henrique Muniz de Paula contra ação monitória proposta contra ele por Clóves Honório Marques.

Juiz nega indenização por mal-estar decorrente de comida de avião

O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília, Aíston Henrique de Sousa, negou o pedido de indenização por

Justiça dá 24h para Vasp pagar divida e ameaça com falência

O juiz titular da 42ª Vara Cível de São Paulo, Carlos Henrique Abrão, deu 24 horas de prazo para a

Ministério da Saúde descobre novas fraudes envolvendo servidores e ONGs

O juiz Aiston Henrique de Sousa, da 6ª Vara Cível de Brasília, negou ontem à tarde pedido do

TSE confirma cassação de deputado do PPS de São Paulo