DEM pretende processar Dilma por improbidade na compra de Pasadena

Deputado Henrique Fontana defendeu que, no longo prazo, a Petrobras tem sido bem administrada e a

PSDB é multado em 10 mil reais devido a comentários postados em site sob seu controle

O Ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral, decidiu, nesta terça-feira (15), aplicar

Juiz determina construção de presídios

O juiz César Henrique Alves, da 8ª Vara Cível, julgou procedente o pedido de Embargo de Declaração

Juíza decreta prisão preventiva de acusados de roubo que afirmavam ser menores

preventiva de Wesley Gomes Moraes e Paulo Henrique Soares de Silva, que, no momento da detenção em flagrante por roubo, alegaram ser menores.

Bruno chega ao fórum e é recebido com apoio

Goleiro suspeito de matar ex-amante manda beijos e agradece apoio das pessoas na chegada para audiência

Debate Direito e Mídia Digital no lançamento da primeira obra de análises sobre proteção de dados pessoais em campanhas publicitárias na internet

Pedro Henrique Ramos assina obra inédita e recebe para o lançamento online Cris Camargo, CEO do IAB

Caso Eliza: juíza determina expedição de certidão de óbito

Henrique Ferreira Romão, o júri considerou que Eliza efetivamente foi assassinada

Policial militar é condenado a dois anos de prisão por tentativa de homicídio simples

Joran Henrique da Rocha a dois anos de prisão pelo crime de tentativa de homicídio simples contra Leonardo Fernandes Gurgel.

OAB-CE expulsa advogado que matou comerciante

Deserção recursal só pode ser declarada após oportunizado o pagamento das custas

A decisão foi tomada ao analisar ação penal privada em que o jornalista Paulo Henrique Amorim é

Tratado entre Brasil e Itália prevê recusa facultativa de extradição

Ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão

JB determina divulgação de voos de autoridades do STF em aviões da FAB

presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, e pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves

Justiça pede quebra do sigilo de ex-executivos do BB

outros gerentes além do ex-diretor de Marketing do banco, Henrique Pizzolato

Processo de Gilmar Mendes contra jornalistas será julgado em São Paulo

jornalistas Paulo Henrique Amorim, Mino Pedrosa, Luiza Villaméa e Hugo Marques, por calúnia e difamação.

Vítima de falsa acusação é indenizada

A decisão da turma julgadora, composta pela relatora e pelos desembargadores Alberto Henrique e

Danos morais, danos estéticos e danos materiais decorrentes de queda durante jogo de futebol em quadra molhada e sem condições para a prática esportiva.

DO RS - SESI e LEANDRO HENRIQUE ORTOLAN, nos autos de ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos.

4ª Turma do TRT/RJ confirma penhora de sede de empresa para satisfação de créditos trabalhistas

O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, desembargador Carlos Henrique

STF determina abertura de conta para depósito de valores encontrados com Pizzolato

que foram encontrados com Henrique Pizzolato. A decisão foi tomada nos autos da Execução Penal (EP) 10

OAB: Câmara pode corrigir graves erros aprovando defesa na Justiça Trabalhista

da OAB-RJ, Wadih Damous, e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Henrique Maués, saíram

Apelação cível. Ação indenizatória por danos morais. Recusa indevida no pagamento de compras em supermercado pelo apelante. Desbloqueio de cartão de débito efetuado.

Trata-se de Apelação Cível interposta por LUIZ HENRIQUE LOURENÇO DE SOUZA, em razão de sentença de