TRF mantém repasse do PIS e da Cofins para consumidor dos serviços de telefonia

Prova. Ônus. Aplicação dos arts. 818 da CLT e 333 do CPC.

Confirmada a condenação por tentativa de roubo e homicídio na cidade do Gama

Direito autoral. Utilização de fotografias do autor em calendário e cartão postal.

'Maníaco do Parque' quer visitas íntimas e fala em ser pai

Justiça condena José Rainha e outros três líderes do MST a dez anos de prisão

É possível prisão em flagrante por porte ilegal de arma entre publicação e vigência do Estatuto

TRF nega recurso do MPF e mantém decisão sobre balneabilidade de Camboriu (SC)

TJs do RS e de SC já têm leis anti-nepotismo

TJD recua e pode evitar anulações de jogos do Paulista-2005

Liminar suspende benefícios fiscais de remissão e anistia concedidos pelo governo do Pará

Participação do MP e legislação adequada são chaves no combate à impunidade

Os participantes do segundo painel desta manhã do seminário "Combate à Impunidade" divergiram sobre

Juíza nega indenização a consumidora de achocolatado e critica "indústria" do dano moral

Estatuto da criança e do adolescente. Ação civil pública com preceito cominatório de obrigação de fazer.

PDT contesta nomeação de deputados para TCE e TCM do Ceará

Condenados mais três traficantes pela tortura e morte do jornalista Tim Lopes

Tribunal de Justiça do Rio suspende férias forenses e julga mais processos

Noções preliminares de Processo Civil - Do litisconsórcio e da intervenção de terceiros

Direito Tributário, membro da Associação dos Advogado do Estado de São Paulo, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Deputado da mala com R$ 10 milhões é expulso do PFL e deve depor na Câmara

Inscrição para juiz do trabalho de RO e AC vai até dia 14