Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 18:42

Babá é condenada a 4 anos de prisão por torturar bebê

"Esses fatos demonstram que a ré não tem receio algum em viver ao largo das normas jurídicas e
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 17:20

As metas e a vida

. É divertido maquinar sobre o assunto. Fazer planos, mas, enquanto isso, viver da melhor forma possível
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:47

Caso Goldman: Avó pede que o neto seja ouvido pelo juiz antes de ser entregue ao pai

para que o garoto, de nove anos, seja ouvido pela Justiça Federal sobre sua vontade de viver no
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 16:00

TRT5 suspende bloqueios contra empresa responsável pelo Sanatório Bahia

contra a empresa Núcleo de Saúde e Assistência Hospitalar Ltda (Bom Viver), responsável pela Casa de
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 14:39

Tenho Medo

anos...Cruzando os mares para viver num país distante, na Bauru de 1915, que era pouco mais que uma
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 10:50

A desobrigação do alistamento feminino: Proteção ou exclusão

. E também se confunde quem pode viver perante essa relação. O objetivo desse trabalho é analisar os
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Maio de 2023 - 12:55

LABIRINTO INTERPRETATIVO. Filosofia ontem e hoje

Sobreviver num labirinto interpretativo é viver a pós-modernidade com suas irremediáveis conquistas
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 13:23

A natureza humana segundo William Shakespeare

. Enfim, o pessimismo, indecisão, o fatalismo e relativista confirmam que viver sem amor, se revela sem
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 12:25

Cidadania na encruzilhada

do povo voltaram a viver em condição subalterna de cidadania.
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:10

Fábrica de criminosos

desrespeito, viver em um local que não dá a ele a dignidade de ser gente. O Estado tem que se
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 13:20

O direito e a distinção como reificação

o afeto do não afeto, o viver bem na diversidade de maiorias e minorias, a felicidade, a sabedoria
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 15:05

Lesão nos Contratos Aleatórios: uma análise sobre a possibilidade de anulação

Como diz a sabedoria popular: “viver é correr riscos”. O progresso da humanidade está atrelado aos
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 13:27

Eficácia e Aplicabilidade Jurídica da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - em Cachoeiro de Itapemirim

igualitário para se viver. A história da farmacêutica brasileira Maria da Penha Fernandes, tornou
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 15:32

A Legislação Brasileira de Proteção contra Maus Tratos aos Animais, a Emenda Constitucional nº 96 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Proteção Animal

crueldade, visto que, não apenas merecem, mas têm o direito de viver de maneira livre, digna e sem qualquer tipo de sofrimento.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 12:06

O Nome Social enquanto manifestação da autodeterminação sexual

possibilidade de viver em harmonia consigo mesmo e com o restante da sociedade, alcançando diversos
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2016 - 10:29

Breves Comentários ao Verbete Sumular nº 364 do Superior Tribunal de Justiça: Tessituras à Impenhorabilidade do Bem de Família em Famílias Unipessoais

mínimo existencial para que os núcleos familiares pudessem viver com o mínimo indispensável a uma
Array Publicado em 2016-04-20T19:00:04+00:00

O Reconhecimento da Incidência do Instituto de Bem de Família nas Uniões Homoafetivas

mínimo existencial para que os núcleos familiares pudessem viver com o mínimo indispensável a uma
Array Publicado em 2018-08-22T14:53:55+00:00

O alargamento da locução “bem de família” à luz dos entendimentos jurisprudenciais do STJ

mínimo existencial para que os núcleos familiares pudessem viver com o mínimo indispensável a uma

Exibindo resultado de 41 até 60 de um total de 1548

"Esses fatos demonstram que a ré não tem receio algum em viver ao largo das normas jurídicas e

. É divertido maquinar sobre o assunto. Fazer planos, mas, enquanto isso, viver da melhor forma possível

para que o garoto, de nove anos, seja ouvido pela Justiça Federal sobre sua vontade de viver no

contra a empresa Núcleo de Saúde e Assistência Hospitalar Ltda (Bom Viver), responsável pela Casa de

anos...Cruzando os mares para viver num país distante, na Bauru de 1915, que era pouco mais que uma

. E também se confunde quem pode viver perante essa relação. O objetivo desse trabalho é analisar os

Sobreviver num labirinto interpretativo é viver a pós-modernidade com suas irremediáveis conquistas

. Enfim, o pessimismo, indecisão, o fatalismo e relativista confirmam que viver sem amor, se revela sem

do povo voltaram a viver em condição subalterna de cidadania.

desrespeito, viver em um local que não dá a ele a dignidade de ser gente. O Estado tem que se

o afeto do não afeto, o viver bem na diversidade de maiorias e minorias, a felicidade, a sabedoria

Como diz a sabedoria popular: “viver é correr riscos”. O progresso da humanidade está atrelado aos

igualitário para se viver. A história da farmacêutica brasileira Maria da Penha Fernandes, tornou

crueldade, visto que, não apenas merecem, mas têm o direito de viver de maneira livre, digna e sem qualquer tipo de sofrimento.

possibilidade de viver em harmonia consigo mesmo e com o restante da sociedade, alcançando diversos

mínimo existencial para que os núcleos familiares pudessem viver com o mínimo indispensável a uma

mínimo existencial para que os núcleos familiares pudessem viver com o mínimo indispensável a uma

mínimo existencial para que os núcleos familiares pudessem viver com o mínimo indispensável a uma

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