Traficante do Sul do Estado é condenado em 10 anos de reclusão

de prisão pelo juiz Fabiano Antunes da Silva, da Comarca de Santa Rosa do Sul.

Estado vai pagar tratamento médico de criança portadora de doença rara

H. T. S., 3 anos, portador de mucopolisaridose tipo VI, representado na ação pelo pai, o engenheiro eletricista Adeildo Sombra da Silva.

STJ afasta prescrição para que homem responda por atear fogo em cabine da PM

Fausto Olavo da Silva Graça Filho deve responder por ter ateado fogo em uma cabine da Polícia

UFS é condenada a pagar indenização por danos morais

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, condenou a UFS a indenizar, por

Agora é lei: recusa em fazer teste de DNA presume paternidade

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na última quinta-feira, dia 30, a

Decreto que autoriza indulto a condenados por tráfico é declarado ineficaz

O juiz Wilson da Silva Dias da Vara de Execuções Penais (VEP) de Goiânia, indeferiu ontem (1

TJ anula júri popular que absolveu réu por erro de interpretação de quesito

de Araquari, que absolveu Evaldo Braga da Silva da acusação de tentativa de homicídio.

Crime de racismo. 1. Denúncia que imputa a utilização de palavras pejorativas referentes à raça do ofendido. Imputação. Crime de racismo.

Trata-se de recurso em habeas corpus interposto por FLÁVIO LUIZ DELFIM DA SILVA, impugnando acórdão

Policial afastado não pode ter mérito julgado em mandado de segurança

De acordo com a relatora do recurso, juíza substituta de Segundo Grau Clarice Claudino da Silva

Acidente de trabalho ocorrido antes de 2002. Dano moral. Prescrição. Regra de transição.

do Trabalho de Maceió, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados nos autos da reclamação ajuizada por JORGE LUIZ SILVA VERÇOSA.

Mutação Constitucional

Por Thawane Willa Silva Rocha de Morais.

Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

Mínimo Existencial Ambiental como elemento da Dignidade da Pessoa Humana

meio ambiente, de forma a disciplinar e dirimir os impactos ambientais advindos da degradação ao meio

Ação de indenização por danos morais. Compras em supermercado. Suspeita de furto. Não confirmação. Abordagem do segurança

seus advogados, em face de sentença proferida pela MM. Juíza de Direito da 8ª Vara Cível desta Comarca

Liminar garante Habeas Corpus a acusado de crime ambiental

Antes mesmo de ser preso, Marcelo Parrão de Lima conseguiu no Tribunal de Justiça de Rondônia um

Questões de Direito Constitucional

do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, selecionadas por Paula

Perspectivas doutrinárias sobre a reincidência criminal

Educação Superior de Brasília.) Vice-Presidente do Centro Acadêmico Dr. João Tavares de Lima

Judicialização da saúde: número de processos é maior que o de médicos no Brasil

Anadem aponta desafios para garantir o acesso à saúde, preservar a autonomia médica e evitar a medicina defensiva

Perfilamento Racial e Recohecimento Fotográfico: Uma análise a partir dos novos entendimentos jurisprudenciais

jurisprudenciais adotados pelos Tribunais Superiores, especialmente o Superior de Justiça (STJ) e o Supremo

Adequação ao PAT e o impacto financeiro nas empresas

As mudanças estão relacionadas ao decreto 10.854, de novembro de 2021, e dizem respeito