Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

Vereador com posse anulada quer R$ 1 milhão

Taxa de emissão de licença ou guia de importação. Leis nº 2.145/53 e 7.690/88. Ilegitimidade. Entendimento do STJ.

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

Danos causados por tratamento médico não foram comprovados

STJ avalia se houve ilegalidade na prisão de empresário por ser depositário infiel

Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG

Funcionário intoxicado por chumbo obtém indenização e pensionamento

ACM apresenta PEC para tornar o teto do Legislativo limite salarial para os outros Poderes

Cabe ao STF examinar pedido do Estado para suspender pagamento de exame e despesas

Empresa brasileira terá de responder na Justiça argentina à ação de indenização por envolvimento em acidente de trânsito

Estudante de Direito atira em desembargador

Município é condenado por morte de servidor em pedreira

Câmara Municipal não pode investigar vereador por agressão física contra esposa

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição

STJ reconhece validade de testamento baseado em provas juntadas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão que considerou válido testamento baseado em provas juntadas que foram capazes de atenuar o rigor da forma legal.

Para TJ, decisão por foro íntimo não gera conflito