Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

Advogados de Maluf querem anular processo

Banco que age com negligência é obrigado a indenizar correntista

TST define lista sêxtupla de juízes para cargos de ministro

Películas cinematográficas. Trilhas sonoras. Dívida relativa a direitos autorais pelos exibidores.

Estabilidade: TST mantém decisão que aplicou nova jurisprudência

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos

Projeto aumenta penalidade para crimes de presidiários

Paulo e Flávio Maluf têm liminares negadas no STJ

OAB do Pará: desembargadora Murrieta desviou R$ 80 mil

O Princípio da isonomia na ótica do Direito Processual Civil

Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito / UFCG. Pesquisador vinculado ao CNPq. Monnizia Pereira Nóbrega - Professora de Direito Comercial no CCJS / UFCG. Especialista em Direito Processual Civil / UFCG. Advogada.

Políticos e empresa de transporte indenizam por morte em acidente

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Unidade Francisco Sales, condenou dois políticos de Baependi, sul de Minas, e uma empresa de transporte contratada por eles, a indenizar a mãe de um menor que faleceu em acidente ocorrido naquela cidade.

Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE

TST nega ocorrência de quebra de sigilo em conta de bancário

Anistiado político obtém decisão favorável no TST

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

Nulidade da cláusula contratual que autoriza rompimento unilateral de seguro-saúde

Plano de Saúde. Cláusula de exclusão. AIDS.

Turma Nacional dos JEFs mantém decisão que permite a menor sob guarda receber pensão por morte

Trabalhador tem direito a descanso de 35 horas por semana