Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 18:30

TCU condena ex-bolsista do CNPq a pagar mais de R$ 500 mil

). A estudante, que recebeu bolsa para estudar no exterior, não comprovou sua volta ao Brasil para aplicar o aprendizado adquirido.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:29

Empresa aérea paga indenização por desaparecimento de iphone

extraído de sua bagagem na volta de uma viagem aos Estados Unidos e ainda uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:32

Ministro determina ao TJ-SP novo exame de admissibilidade de recurso

admissibilidade de recurso extraordinário, a ser enviado para o STF. A Procuradoria do estado se volta
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 13:33

Termina primeiro dia da audiência pública que discute a antecipação de parto em caso de malformação cerebral

Por volta das 11h desta terça-feira (26) foi encerrado o primeiro dia da audiência pública em que
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:24

Entre Shakespeare e Machado de Assis

, por volta de meados do século XX, quando apontou frequentes alusões. E, ainda a crítica norte
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 14:20

Jurados inocentam acusado de tentativa de homicídio

de 2004, por volta das13 horas, na Panificadora Fibropan, situada no Parque Anhaguera, nesta Capital
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 12:35

O Dom & bom. O segundo Imperador do Brasil

. Deposto, seguiu para o exílio na Europa e somente algumas décadas após sua morte, seus restos mortais foram trazidos de volta ao Brasil.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 17:44

MPF/PA vai apurar se leilão de Belo Monte desobedeceu ordem judicial

liminar foi concedida por volta das 12h de hoje, em ação civil pública movida pelas organizações
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 16:20

31/10: dia das bruxas, curandeiros, magos e videntes

rezar para os mortos de todas as famílias, que a civilização celta por volta do século V a.C. recordava
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00

Pacto sunt servanda e rebus sic stantibus e a nova visão do contrato social sobre direitos e deveres constitucionalizados na defesa do meio ambiente economicamente sustentável

", (Editora Indie, 2006). "Um Exílio sem Volta" - Prefácio de Márcio Souza (Roswitha Kempf Editores, 1987).
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:47

Compensação do dano extrapatrimonial

dor, angústia, ou humilhação sofrida pela vítima, sabendo-se da impossibilidade da volta do status quo
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Junho de 2014 - 13:20

A cracolândia e a internação dos dependentes químicos no centro de São Paulo

organizada acerca da dependência química, o consumo e a criminalização como caminho sem volta para o
Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Março de 2014 - 13:40

Reforma política e listas fechadas

encontraríamos pessoas com coragem de defender o fim do voto direto, a volta dos colégios eleitorais
Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 15:33

Crime de falsa anotação ou omissão de registro na CTPS: Justiça Estadual ou Federal?

135200 SP, a 3ª Seção do STJ volta a afirmar a competência da Justiça Federal para julgar o crime de
Doutrina » Ambiental Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 10:00

Educação para o Desenvolvimento Sustentável: A Confluência entre o Bem-estar Humano e Econômico e as Tradições Culturais e o Respeito aos Recursos Naturais

ambiental, bem como mencionadas em uma série de resoluções estruturadas pelo CONAMA. Ora, volta-se
Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Junho de 2016 - 11:50

A Confluência entre a Educação Ambiental e a Inclusão Digital: Diálogos Contemporâneos em prol da concreção da cidadania

. Ora, volta-se proeminente destaque para a necessidade de participação da coletividade, notadamente
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Maio de 2017 - 16:13

Ensino Jurídico em pauta: uma alternativa às aulas tradicionais e as novas tecnologias construtivas à luz da dignidade da pessoa

promover a ruptura com antigos paradigmas de ensino, cujo aspecto primordial ainda se volta apenas para o
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 14:54

Mediação familiar em pauta: a cultura do diálogo para a preservação dos filhos no término da relação dos genitores

metodologia empregada na construção do presente volta-se para uma análise de produções acadêmicas
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00

Quadro Sinótico do Procedimento Incidentes de Execução e Embargos nos termos da Lei nº 11.382 de 06.12.2006 em vigor à partir de 21.01.2007.

Mauricio Sergio Christino, advogado em São Paulo, OAB/SP 77192. E-mail [email protected]
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 17:10

Homens são condenados por crime

Ação Penal

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 9126

). A estudante, que recebeu bolsa para estudar no exterior, não comprovou sua volta ao Brasil para aplicar o aprendizado adquirido.

extraído de sua bagagem na volta de uma viagem aos Estados Unidos e ainda uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil.

admissibilidade de recurso extraordinário, a ser enviado para o STF. A Procuradoria do estado se volta

Por volta das 11h desta terça-feira (26) foi encerrado o primeiro dia da audiência pública em que

, por volta de meados do século XX, quando apontou frequentes alusões. E, ainda a crítica norte

de 2004, por volta das13 horas, na Panificadora Fibropan, situada no Parque Anhaguera, nesta Capital

. Deposto, seguiu para o exílio na Europa e somente algumas décadas após sua morte, seus restos mortais foram trazidos de volta ao Brasil.

liminar foi concedida por volta das 12h de hoje, em ação civil pública movida pelas organizações

rezar para os mortos de todas as famílias, que a civilização celta por volta do século V a.C. recordava

", (Editora Indie, 2006). "Um Exílio sem Volta" - Prefácio de Márcio Souza (Roswitha Kempf Editores, 1987).

dor, angústia, ou humilhação sofrida pela vítima, sabendo-se da impossibilidade da volta do status quo

organizada acerca da dependência química, o consumo e a criminalização como caminho sem volta para o

encontraríamos pessoas com coragem de defender o fim do voto direto, a volta dos colégios eleitorais

135200 SP, a 3ª Seção do STJ volta a afirmar a competência da Justiça Federal para julgar o crime de

ambiental, bem como mencionadas em uma série de resoluções estruturadas pelo CONAMA. Ora, volta-se

. Ora, volta-se proeminente destaque para a necessidade de participação da coletividade, notadamente

promover a ruptura com antigos paradigmas de ensino, cujo aspecto primordial ainda se volta apenas para o

metodologia empregada na construção do presente volta-se para uma análise de produções acadêmicas

Mauricio Sergio Christino, advogado em São Paulo, OAB/SP 77192. E-mail [email protected]

Ação Penal

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