Extinta ação que objetivava cobrança unidirecional de pedágio

Começa reforma ministerial com três novos ministros

Vizinho precisa provar mordida de cão para ser indenizado

TJSP nega novo julgamento e mantém pena de pai condenado pela morte da filha

Apelação Criminal

Dois acusados de homicídio são condenados a 12 anos em regime fechado

Ação Penal

Condenado autor de tentativa de homicídio após acidente de trânsito

Tentativa de homicídio simples

Vendedor é condenado por atropelar idoso em faixa de pedestres

Atropelamento de pedestre

Acusado de matar por briga em futebol é absolvido pelo Tribunal do Júri

Crime por motivo fútil

CCJ aprova prazo para devolução de compra virtual

Pela legislação atual (Código de Defesa do Consumidor), o prazo máximo é de sete dias. O projeto segue agora para análise do Senado.

Professor da UFPE é preso por exploração sexual de menor

Site Submarino terá que restituir valor de livros comprados e não entregues

?O serviço prestado pela ré mostra-se pouco seguro, porquanto nem sequer conseguiu identificar um pagamento de boleto bancário por ela emitido, razão pela qual deixou de entregar a mercadoria vendida, devido à inexistência de controle eficiente sobre as negociações realizadas?, anotou o relator da matéria

Policial militar é condenado a dois anos de prisão por tentativa de homicídio simples

O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o policial militar Joran Henrique da Rocha a dois anos de prisão pelo crime de tentativa de homicídio simples contra Leonardo Fernandes Gurgel.

Condenada por roubar manteiga começa a trabalhar

Relaxadas prisões por furto de Martini e bloqueador solar

Juiz sofre seqüestro relâmpago em São Paulo

Operadoras de telefonia devem indenizar cliente por descaso

Ação de Indenização

Operadoras de telefonia pagarão por danos morais devido a descaso com cliente

Ação de Indenização

Pedreiro nega arrombamento em sobrado nos fundos de prédio de Nardoni.

Na saída da delegacia, trabalhador negou invasão em sobrado. Trabalhador conversou com a polícia na tarde desta quinta-feira (10).

Decisões em mídia eletrônica

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Cliente tenta processar loja por cobrança extra de R$ 0,14