Devidos danos morais à assinante de revista que não recebeu brinde de viagem aérea

Vítima de atropelamento deve ser indenizada em R$ 87,5 mil

'Nota Fiscal' chega ao setor automotivo

Mulher é presa no Poupatempo por causa de dívida de R$ 40

Hospital pagará R$ 114 mil por troca de bebês

TJDFT: Brasil Telecom é condenada por cobrar indevidamente pelo serviço "Sorriso-premiado"

Insegurança em agência bancária gera indenização por danos morais

Suspensa prisão civil de ex-produtor rural acusado de ser depositário infiel

Depositário infiel.

Preso pede anulação de atos praticados por juiz federal durante as férias

Ministro inspeciona aeroporto de Cumbica

Aeroporto de Cumbica.

Tribunal do júri. Pronúncia. Plausibilidade da tese de acusação. Indícios de autoria.

Pronúncia - plausibilidade da tese de acusação.

O valor dos intangíveis

Governo pode pagar para aluno passar de ano

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

Briga por causa de "fechada" no trânsito gera indenização

Evolução da idéia de pena humanitária e sua proposta ressocializadora

Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de Educação Superior de Brasília.) Vice-Presidente do Centro Acadêmico Dr. João Tavares de Lima. Credenciado pela OAB/PR E10.433 Eduarda Giacomini, Graduando em Direito pela PUC/PR, Estagiária do Ministério Público do Estado do Paraná.

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

Balanço e participação social da empresa

Normas e harmonização contábil

Tribunal de São Paulo anuncia a suspensão dos prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro