Nova fase: Lula quer atrair a classe média

A campanha eleitoral do petista Luiz Inácio Lula da Silva entrou em uma nova fase durante o fim de semana.

Apropriação indébita previdenciária. Pagamento integral do débito.

Extinção da punibilidade.

Degradação ao meio ambiente gera indenização

Tribunal de Justiça decide que ex-prefeita Marta Suplicy não tem direito a indenização

Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional

Seguro de vida não cobre morte por embriaguez

Hotel indeniza hóspede vítima de assalto

TRF4 concede auxílio e tratamento a homem que ficou tetraplégico e cego durante atendimento em hospital gaúcho

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Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

Contrato de crédito individualizado. Saque direto. Valor certo em cada operação com indicação de prestações pelo devedor. Equiparação a contrato de crédito fixo.

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Pensão vitalícia para agricultor que teve braços amputados

Corte de vegetação para instalar cerca em APA não justifica ação por dano ambiental

Falta de recolhimento de contribuições pelo empregador doméstico não enseja descumprimento da carência

Empresa de vigilância é solidária em dano a veículo

Hipermercado deve indenização por não retirar alarme de mercadoria

Declarar pobreza, sem provar, não garante isenção

União estável não extingue punibilidade se vítima de estupro não tinha idade para casar